Coletivo Legis-Ativo e Michelle Fernandez
Embora as respostas institucionais sejam cruciais e estejam sendo mobilizadas, elas ainda têm sido insuficientes para alterar a realidade
31/10/2024
reforma tributária
O debate abordará regimes como a cesta básica nacional, educação e saúde, além de normas para a devolução personalizada de tributos
31/10/2024
reforma tributária
Apenas partidos de esquerda apoiaram a proposta, que previa nova regra para a reforma tributária. Oposição votou contra
30/10/2024
Plenário da Câmara
Plenário da Câmara discute emendas e destaques restantes no projeto de lei complementar que regulamenta governança do novo sistema tributário
30/10/2024
Senado
Para o relator Eduardo Braga (MDB-AM), desafio é difícil: projeto que regulamenta a reforma tributária possui mais de 1,6 mil emendas
30/10/2024
Saúde
Governo publicou uma nova medida provisória para preservar a alíquota zero de importação de medicamentos para uso pessoal.
26/10/2024
Economia
A manutenção da taxa de juros em patamares elevados é uma tragédia para todos os quase 210 milhões de brasileiros
25/10/2024
Congresso
Projeto consolida acordo entre os Três Poderes; pagamento de emendas parlamentares foi suspenso em agosto pelo ministro do STF Flávio Dino
25/10/2024
Meio Ambiente
Relatores do mercado de carbono na Câmara e Senado se reuniram para formar texto comum que acelere aprovação do PL do mercado de carbono.
23/10/2024
Senado
Relator Eduardo Braga (MDB-AM) ressaltou as mais de 1,4 mil emendas recebidas ao sinalizar mudanças a texto aprovado por deputados em agosto
23/10/2024
