arcabouço fiscal
O deputado Claudio Cajado apresentou gatilhos e sanções na proposta que altera o arcabouço original desenvolvido pelo governo.
16/5/2023
Economia
Além de Galípolo, o governo também indicou Ailton Aquino dos Santos para um dos cargos de diretoria do Banco Central.
16/5/2023
Câmara dos Deputados
Texto do relator da medida, Claudio Cajado (PP-BA), prevê a realização das despesas só quando os gestores não descumprirem as regras
16/5/2023
Câmara dos Deputados
A proposta, que já tramita na Câmara há dois anos, será debatida nesta semana em uma audiência pública
15/5/2023
Arcabouço fiscal
Relator defende que a criminalização pelo descumprimento do arcabouço fiscal deva ser assunto para uma lei separada;
15/5/2023
Senado
O Senado vota na terça-feira o PL que deduz do Imposto de Renda as doações feitas a projetos de pesquisa científica e tecnológica.
15/5/2023
gastos públicos
Projeto chegou ao Congresso sem excepcionar a Defensoria Pública do teto de gastos, o que impossibilita o cumprimento da EC 80
15/5/2023
Piso da Enfermagem
Ao que tudo indica, apesar do recurso, a batalha pelo pagamento está longe do fim. CNM promete seguir batalha no STF
14/5/2023
Câmara dos Deputados
Previsto para ser apresentado no dia 16, o parecer do arcabouço fiscal vem sofrendo uma série de modificações feitas pelas bancadas.
13/5/2023
Câmara
Grupo fará encontros com os governadores e os prefeitos das capitais nos próximos dias e um seminário de três dias com as bancadas estaduais
12/5/2023
