A Câmara havia iniciado a discussão da matéria na terça (14), um dia após o texto ser aprovado no Senado Federal
15/6/2022
Objetivo é proteger aposentados e pensionistas de golpes envolvendo empréstimos consignados e evitar o assédio das instituições financeiras.
14/6/2022
De acordo com autor do teto do ICMS, a votação será realizada apenas quando houver uma presença que dê segurança ao resultado no plenário.
14/6/2022
Essa norma, igualmente, não alcança o auxílio-alimentação, posto que se refere a "espécies remuneratórias" e a "encargos sociais".
14/6/2022
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o PLP 18/2022 deve ser votado na Casa ainda nesta terça-feira (14).
14/6/2022
A proposta limita a alíquota de ICMS a aproximadamente 17% sobre gás, combustíveis e energia. O texto voltará à Câmara dos Deputados.
14/6/2022
A PEC faz parte do pacote de projetos do governo para tentar conter a alta no preço dos combustíveis no país.
14/6/2022
A portaria é assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi publicada nesta terça (14) e inclui o dia 17 na lista de feriados.
14/6/2022
O projeto de lei que estabelece o teto do ICMS sobre os combustíveis trouxe uma nova queda de braços entre Jair Bolsonaro e governadores.
13/6/2022
Pauta da Câmara inclui projeto que cria regramento para negociações com criptomoedas no Brasil. Projeto busca reduzir sonegação.
13/6/2022
