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PEC 9/2023
Comissão especial adia votação da PEC da Anistia Partidária
Após pedido de vistas do Psol, comissão especial da PEC da Anistia adiou votação da proposta que perdoa dívidas de partidos.
13/9/2023
ELEIÇÕES
Câmara adia urgência para minirreforma eleitoral
Projeto de minirreforma eleitoral pode ter sua urgência votada na terça (12) e mérito na quarta-feira (13) na Câmara
12/9/2023
Câmara dos Deputados
Minirreforma eleitoral desperta alerta entre observadores
Enfraquecimento das cotas eleitorais e de políticas de combate à corrupção na minirreforma eleitoral preocupam entidades da sociedade civil.
12/9/2023
Câmara dos Deputados
Minirreforma eleitoral proíbe revogação de candidaturas após o pleito
Minirreforma eleitoral prevê um prazo limite para o efeito de decisões judiciais que anulem registros de candidaturas.
11/9/2023
ELEIÇÕES 2024
Relator da minirreforma eleitoral deixa temas polêmicos de fora e preserva cotas
Segundo relator, o texto da minirreforma eleitoral não deverá afetar a proporção das cotas orçamentárias de raça e gênero.
6/9/2023
Ideologia da titulação: o coronelismo vivo nas campanhas eleitorais
Artigo por Márlon Reis. Uso de títulos - "general", "coronel", "tenente", "delegado", "doutor" - em campanha eleitoral é inconstitucional
29/8/2023
justiça
STF aceita denúncia contra Carla Zambelli por puxar arma na véspera da eleição
Corte decide, por 9 votos a 2, tornar Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma e por constrangimento ilegal
20/8/2023
Eleições
Governador de Roraima é cassado pelo TRE por distribuição de cestas básicas
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima cassou o mantado do governador Antonio Denarium por distribuição de cestas básicas durante as eleições
14/8/2023
Operação Constituição Cidadã
Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, é preso em operação sobre interferência nas eleições
Operação tem o objetivo de esclarecer uso da máquina pública para interferir no processo eleitoral relativo ao segundo turno das eleições
9/8/2023