Fórum

Substitutivo à LC 173/2020, justiça e reparação ao funcionalismo

Artigo do deputado Reimont (PT-RJ). Câmara dos Deputados tem a chance de reverter uma distorção que prejudica servidores públicos

9/7/2023

O feminicídio e a tese da legítima defesa na honra

Artigo por Luiza Nagib Eluf. A malsinada tese da "legitima defesa da honra" é uma aberração jurídica que deve ser totalmente banida.

9/7/2023

Reforma tributária é oportunidade de construir agora o Brasil do futuro

Um dos segmentos fundamentais para o desenvolvimento do país é a energia elétrica, que será diretamente beneficiada pela reforma

6/7/2023

A reforma tributária, os municípios e o Brasil

A preocupação de prefeitos quanto à proposta de reforma tributária justifica-se quando se observa a importância do ISS para os municípios,

6/7/2023

A urgência dos concursos públicos

Segundo o Ministério da Gestão, entre 2018 e abril de 2023, o quantitativo de servidores ativos do Executivo caiu de 630 mil para 555 mil

6/7/2023

Reforma tributária justa e moderna

Mentiras têm circulado com a tentativa de enganar a população a respeito da criação do novo sistema tributário, diz líder do PT na Câmara

4/7/2023

As nuvens que nublam o horizonte da competitividade brasileira

Artigo por Arnaldo Jardim. Competitividade na economia brasileira depende da implantação de uma agenda legislativa

4/7/2023

Descarbonização e redução do plástico: formas de preservação do meio ambiente

Artigo por José Valverde Machado Filho. Proteger o ar, o solo e os recursos hídricos é o presente a ser dado ao meio ambiente em seu mês

4/7/2023

Eletrobrás: da ausência de salvaguardas à aquisição hostil no modelo de privatização

Nesse sentido, preocupa o modelo de privatização da Eletrobrás levado a efeito pela Lei Federal 14.182/2021

3/7/2023

Um novo olhar sobre a reciclagem é preciso

O mês do Dia Internacional da Reciclagem é uma oportunidade de trazermos ao debate a importância do reaproveitarmos os resíduos que produzimos

3/7/2023