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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Governo

Fenafisco critica participação de contribuintes em comitê gestor, prevista na reforma tributária

O texto apresentado pelo Ministério da Fazenda para regulamentar a reforma tributária trata da distribuição das receitas do novo sistema

6/6/2024

Economia

Lula edita MP para bancar perdas com desoneração da folha

Lula editou Medida Provisória para bancar as perdas estimadas pelo governo com a desoneração para 17 setores intensivos de mão de obra

4/6/2024

meio ambiente

Lula sanciona lei que permite monocultura de eucalipto sem licenciamento ambiental

Lula ignorou recomendações do Ministério Público Federal e de organizações da sociedade civil ao sancionar a lei

4/6/2024

Economia

Governo prepara envio de segundo PL para regulamentar reforma tributária

O governo federal prepara para os próximos dias o envio do segundo projeto de lei que regulamenta a reforma tributária.

4/6/2024

Greve das universidades

Universidades federais mantêm greve após fracasso em nova rodada de negociação

O MGI, em reunião com sindicatos de universidades e institutos federais em greve, reafirmou a proposta de reajuste apenas em 2025 e 2026

3/6/2024

PEC das Praias

Governo é contra proposta de privatização das praias, diz Alexandre Padilha

O ministro Alexandre Padilha disse que o governo é contrário à PEC das Praias, que transfere os chamados terrenos de marinha para munícipios e ocupantes

3/6/2024

Governo Federal

Reunião de líderes: governo define prioridades e Padilha minimiza derrotas

O presidente Lula reuniu-se com líderes e ministros, após as derrotas do governo com a queda de vetos no Congresso na última semana

3/6/2024

COMUNICAÇÃO

Anatel aumenta fiscalização com ligações abusivas de telemarketing. Entenda as regras

Regras foram publicadas pela Anatel em abril e entram em vigor neste sábado (1º). Empresas podem ser bloqueadas por até 15 dias

1/6/2024

GOVERNO

Lula sanciona reajuste a servidores e veta acúmulo de função para policiais

Governo também vetou acúmulo de funções para servidores de agências reguladores e mudança nos mandatos de diretores da ANM.

1/6/2024

Servidores Federais

Reajustes aprovados pelo Congresso custarão R$ 3,8 bilhões. Veja as categorias contempladas

Com impacto total estimado em R$ 3,8 bilhões, o texto vai à sanção presidencial. A maior parte da cifra é destinada a servidores da PF e PRF

1/6/2024

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