Direitos Trabalhistas
Greve de servidores públicos passa a ter novas regras; conheça
O normativo estabelece novas regras para greve de servidoras e servidores públicos, como prazo para notificação e desconto de remuneração
3/1/2024
Governo Federal
Servidores do Ibama ameaçam entrar em greve
O documento avisando da greve foi destinado à presidência do Ibama informando que irão suspender todas as atividades de fiscalização ambiental
3/1/2024
Governo Federal
Lula sanciona LDO, mas veta calendário de emendas parlamentares
O veto de Lula será analisado pelo Congresso Nacional, que pode acatar ou não a decisão do presidente da República.
2/1/2024
COMBUSTÍVEIS
Cobrança integral de impostos sobre diesel retorna nesta segunda
Esta segunda-feira (1º) marca o retorno da cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2021.
1/1/2024
GOVERNO
Lula sanciona lei de regulamentação das bets
Lei das bets deve elevar arrecadação do governo em 2024. Presidente vetou trecho que limitava imposto sobre prêmios de valor mais baixo
31/12/2023
Violência de gênero
Lula sanciona lei do protocolo "Não é Não" de proteção à mulher. Veja íntegra
Lei de autoria de Maria do Rosário estabelece o protocolo "Não é Não", voltado à proteção da mulher em estabelecimentos.
29/12/2023
economia
Governo publica MP com reoneração gradual da folha. Veja a íntegra
O governo publicou MP que propõe: reoneração gradual dos 17 setores beneficiados pela desoneração, a revogação dos benefícios fiscais do Perse e a limitação no percentual para compensação por decisões judiciais passadas
29/12/2023
de olho no calendário
Veja a lista de feriados nacionais e pontos facultativos em 2024
De acordo com portaria publicada hoje, serão oito pontos facultativos e dez feriados nacionais. Desses, quatro cairão em fim de semana
28/12/2023
Economia
Haddad anuncia medidas de arrecadação com reoneração gradual da folha
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anuncia nesta quinta-feira (27) as principais medidas econômicas do governo para 2024.
28/12/2023
agricultura e meio ambiente
Lula sanciona com vetos lei que acelera registro de agrotóxicos
Lula atendeu a pedidos do Ibama, que criticava o excesso de poderes dado à pasta da Agricultura para decidir sobre o assunto
28/12/2023
