Judiciário

Lula chama de "armação do Moro" o plano de atentado do PCC

Para o presidente Lula, Moro está armando alguma narrativa para se beneficiar. O presidente desconfia da juíza que determinou operação da PF.

23/3/2023

Câmara aprova projeto que permite ao juiz conceder habeas corpus de ofício

Projeto de lei na Câmara inclui mecanismos de proteção ao réu no Código Penal, e permite aos juízes a concessão de ofício de habeas corpus.

22/3/2023

Youssef é solto por TRF-4, mas é preso novamente por juiz da Lava Jato

Minutos depois do TRF4 determinar a soltura de Alberto Youssef, Eduardo Appio emitiu um novo mandado de prisão.

21/3/2023

Deputado tenta instalar CPI contra o STF e o TSE

Marcel van Hattem retomou esforços para implementar uma CPI para investigar ações de ministros do STF e do TSE.

21/3/2023

Juiz da Lava-Jato manda prender Alberto Youssef

Acusado de não pagar valor devido à justiça e falsificar seu endereço, Alberto Youssef foi preso por determinação de Eduardo Appio.

20/3/2023

Bolsonaro tem cinco dias para devolver joias e também armas que ganhou dos árabes

TCU determinou que Bolsonaro devolva ao Planalto as joias que recebeu em suas viagens à Arábia Saudita e aos Emirados Árabes Unidos.

15/3/2023

Alexandre de Moraes autoriza Ibaneis a reassumir o governo do Distrito Federal

Ibaneis estava afastado do cargo por decisão do próprio Moraes desde o início de janeiro, sob suspeita de conivência com atos golpistas

15/3/2023

TSE prorroga prazo para investigações sobre ataques de Bolsonaro às urnas

Inquérito que investiga rede de fake news envolvendo participação de Bolsonaro para atacar o sistema eleitoral será prorrogado em 90 dias.

3/3/2023

Reforma Judicial em Israel: um risco ou um farol para o mundo?

Inúmeros juristas mundo afora questionam a reforma judicial em Israel e condenam a facilidade do Knesset de editar uma dessa magnitude.

2/3/2023

Autor de pedido de CPI é investigado no STF por participar dos atos golpistas

Requerimento de CPMI dos atos golpistas foi apresentado em reunião de líderes do Senado. Autor é investigado por incitar ataques de janeiro.

28/2/2023