direito trabalhista
Os ministros concluíram que os valores estabelecidos pela reforma trabalhista devem ser usados como parâmetro, não como teto.
25/6/2023
Tribunal Superior Eleitoral
Advogado do PDT, Walber Agra, afirma que só "cegueira coletiva" explica a dissociação da minuta do 8/01 da reunião com embaixadores
24/6/2023
STF
STF arquivou denúncia de organização criminosa envolvendo Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo por falta de provas válidas.
24/6/2023
JUSTIÇA
Recurso de parlamentares contra proposta que tornava universidades gratuitas apenas para estudantes de baixa renda estava com Lewandowski.
24/6/2023
TSE
Entre cinco ou seis preliminares serão apresentadas para retroceder etapas do processo que julga a inelegibilidade de Bolsonaro até 2030.
23/6/2023
CPMI
Advogados de coronel que incitou golpe de Estado solicitaram ao STF a garantia de que ele poderia permanecer calado em seu depoimento na CPMI
23/6/2023
Justiça
O primeiro dia de julgamento teve quase três horas de duração, e contou com quatro manifestações do relator e dos advogados das partes
22/6/2023
Justiça
Ação contra Bolsonaro foi movida pelo PDT contra a chapa do PL que concorria à reeleição presidencial em 2022
22/6/2023
Senado
Cristiano Zanin assume a função no lugar de Ricardo Lewandowski. Foi advogado de Lula e tem histórico de críticas à Lava Jato
21/6/2023
Senado
Cristiano Zanin foi aprovado pela maioria dos integrantes da CCJ, durante a sabatina. Processo de indicação e aprovação levou 21 dias.
21/6/2023
