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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Judiciário

Presidente da Fundação Palmares

Sérgio Camargo vira réu por difamar e acusar Tabata Amaral de racismo

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, virou réu por difamação e falsa acusação de injúria racial em processo movido pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

11/3/2022

Eleições 2022

Supremo inicia julgamento de alterações na Lei da Ficha Limpa

Julgamento no STF poderá decidir o destino de candidatos suspensos por conta de divergências sobre a interpretação da lei.

7/3/2022

Eleições 2022

Em posse do TSE, Fachin mira discursos anti-eleitorais de Bolsonaro

Em posse do TSE, Fachin tocou na credibilidade das urnas eletrônicas, liberdade de imprensa e o impacto deixado pelas fake news.

22/2/2022

JUSTIÇA ELEITORAL

Bolsonaro alega "extensa agenda" para não ir à posse de Fachin no TSE

O convite a Bolsonaro foi entregue durante audiência de dez minutos solicitada pelo próprio Fachin e o ministro Alexandre de Moraes.

22/2/2022

Redes sociais

Telegram possui representante judicial no Brasil há sete anos

Congresso em Foco- Escritório de advocacia no Rio de Janeiro representa o Telegram há ao menos sete anos no Brasil

20/2/2022

CPI da Covid

Aras pedirá suspensão do sigilo de processos da CPI da covid-19

A suspensão do sigilo seria alternativa buscada por Aras para resistir à pressão de membros da extinta CPI

19/2/2022

Eleições 2022

STF mantém restrições sobre campanhas eleitorais na imprensa

Para maioria no STF , restrições permanecem impedindo abuso de poder econômico por candidatos nas eleições

19/2/2022

CPI DA COVID

Aras é página mais triste do MP, diz Randolfe sobre arquivamentos de inquérito

A decisão de Augusto Aras de recomendar o arquivamento de investigação contra o Bolsonaro não surpreendeu integrantes da CPI da Covid

19/2/2022

Caso Covaxin

Aras pede arquivamento de inquérito contra Bolsonaro por prevaricação

18/2/2022

Defensoria Pública

STF impõe derrota a Aras e confirma poder de requisição a defensores públicos

Congresso em Foco- Julgamento no STF começou em novembro. Segundo relator, poder de requisição faz parte da missão dos defensores públicos

18/2/2022

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