Justiça

O barbeiro de Russell e a sucessão de Deltan Dallagnol

Regra da cláusula de desempenho abre margem para um exemplo do famoso paradoxo. Artigo de Patrícia Gasparro Sevilha Greco.

10/6/2023

Gilmar Mendes libera piso da enfermagem para julgamento no STF

Julgamento do piso da enfermagem estava congelado no STF por conta de um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

9/6/2023

Rosa Weber, sobre o marco temporal: "Espero que eu tenha condições de votar"

Em sessão do STF, ministra Rosa Weber afirma: "Só espero e tenho certeza que vai acontecer, que eu tenha condições de votar".

7/6/2023

TCU aprova com ressalvas contas de Bolsonaro em 2022

TCU aprovou com ressalvas, nesta quarta-feira (7), por unanimidade as contas de 2022 do governo Bolsonaro (PL).

7/6/2023

André Mendonça pede vista em julgamento do marco temporal

André Mendonça pediu vista para avaliar proposta de Moraes para solucionar conflitos relacionados ao marco temporal de terras indígenas,

7/6/2023

Exclusivo: "Brasil tem que fazer a lição de casa na demarcação de terras indígenas", afirma presidente do Ibama

Presidente do Ibama considera que o PL 490/2007, que estabelece o marco temporal de demarcação de terras indígenas, comete um grave erro

7/6/2023

Celular de Mauro Cid apreendido pela PF continha planos para golpe de Estado

Preso desde o início de maio, a Polícia Federal encontrou documentos que indicam golpe ao investigar o celular do tentente-coronel Mauro Cid.

7/6/2023

Marco temporal é inconstitucional, defende Ayres Britto

Ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto é contrário à adoção do marco temporal como critério para delimitação de terras indígenas.

7/6/2023

STF dá vitória a Lira e arquiva denúncia por corrupção

Lira era  acusado de, em 2012, ter recebido R$ 106 mil em propina do então presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos

6/6/2023