Povos Indígenas
Incentivo a candidaturas indígenas passa por fundo partidário e cotas mínimas de TV
Durante audiência pública com o ministro do TSE, Kassio Nunes Marques, foram discutidas políticas de incentivo a candidaturas indígenas, sobretudo em relação à distribuição de recursos do Fundo Partidário e cotas mínimas de tempo de rádio e televisão
29/10/2023
Justiça Eleitoral
TSE tem 2 votos a 1 para tornar Bolsonaro inelegível mais uma vez
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26/10/2023
Justiça
Senado aprova três indicados de Lula para o STJ
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira os nomes do presidente para o Superior Tribunal de Justiça
25/10/2023
STF
Líder do PT aciona STF contra Gayer e Zanatta por lista sobre Hamas
Zeca Dirceu apresentou ação contra Gustavo Gayer e Júlia Zanatta, acusando-os de calúnia por criação de lista associando petistas ao Hamas.
25/10/2023
Racismo
Juiz condena primeiros acusados de injúria racial no DF após nova lei
"Veio a esperança de que nem tudo está perdido, de que a justiça não está perdida. Mas ainda tenho medo de sair na rua", diz vítima
25/10/2023
Atos Golpistas
AGU abre procedimento contra 61 alvos da CPMI
%%excerpt%% O ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, abriu procedimento para apurar responsabilidade cível por dano ao patrimônio
25/10/2023
atos golpistas
Léo Índio, sobrinho de Bolsonaro, é alvo de operação da PF
Léo Índio publicou nas redes foto de sua participação na invasão do Congresso em 8 de janeiro. Ele é primo de Flávio, Carlos e Eduardo
25/10/2023
Justiça
Senado aprova indicados ao STJ. Veja quem são eles
Os indicados ao STJ, a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos, aguardam sabatina há um mês
25/10/2023
Atos golpistas
Eliziane entrega relatório da CPMI para Alexandre de Moraes e à PGR
Relatora da comissão também entregará com o relatório o pedido de indiciamento de Bolsonaro para a Polícia Federal, para a AGU e para o TCU
24/10/2023
Justiça
TSE começa a julgar três ações contra Jair Bolsonaro
As sessões do TSE dos dias 26 e 31 deste mês também foram reservadas para o julgamento do caso de Bolsonaro.
24/10/2023
