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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Justiça

Mario de Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Democrático

O protagonismo do Supremo Tribunal Federal

STF teve atuação decisiva para manutenção da ordem democrática, mas precisa refletir sobre as críticas a respeito de seu protagonismo

10/10/2023

8 de janeiro

PF investiga se Braga Netto era o elo entre Bolsonaro e golpistas, diz jornal

As apurações têm como base o depoimento do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que fechou um acordo de delação premiada com a PF

9/10/2023

TSE

TSE julga ações sobre campanhas de Bolsonaro e Lula na próxima terça

TSE começa a julgar na terça ações sobre possíveis irregularidades de Bolsonaro e de Lula ainda durante a campanha eleitoral do ano passado.

8/10/2023

PGR

Corporativismo enfraqueceu lista tríplice da PGR, apontam especialistas

Segundo especialistas, o corporativismo entre procuradores motiva a falta de interesse no poder em adotar a lista tríplice da PGR.

7/10/2023

regras eleitorais

Saiba como ficarão as eleições de 2024 sem a minirreforma

Nesta sexta, esgotou o prazo para validade das propostas da minirreforma eleitoral para 2024. Com isso, lacunas na lei passam ao judiciário.

6/10/2023

STF

Com pena de até 17 anos, Moraes vota pela condenação de mais seis por atos golpistas

STF avança com mais sete julgamentos de réus no plenário virtual por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.

6/10/2023

Execução no Rio

PF vai investigar execução de irmão de Sâmia e outros dois médicos

Dino: "Em face da hipótese de relação com atuação de dois parlamentares federais, determinei à Polícia Federal que acompanhe as investigações"

5/10/2023

STF

Barroso se opõe à PEC do Senado que limita decisões individuais do STF

Barroso não concorda com proposta que limita as decisões de tribunais superiores e afirma que o STF tem atuado como protetor da democracia.

4/10/2023

Piso da Enfermagem

Piso da enfermagem deve avançar no STF durante a gestão Barroso

Logo antes da posse, Barroso liberou processo do piso da enfermagem para votação. O momento é considerado como ideal pela categoria.

4/10/2023

Observatório Evangélico

Ações da ala conservadora do Congresso miram direitos humanos no STF

OPINIÃO: Está em curso no Congresso um movimento para diminuir o acesso a direitos humanos básicos de setores da sociedade. Por Ana Trigo

3/10/2023

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