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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Justiça

cinco anos depois

STJ garante à família de Marielle acesso a investigações sobre mandantes do assassinato

Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram recurso movido por defensores ligados a Marielle

18/4/2023

quem mandou matar?

STJ julga pedido da família de Marielle para acessar investigações sobre mandantes de assassinato

Famílias de Anderson Gomes e Marielle Franco não tiveram acesso a investigações sobre os mandantes, passados cinco anos dos assassinatos

18/4/2023

Justiça

Moraes vota para tornar réus cem denunciados por atos golpistas

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, votou para acolher as denúncias contra 100 envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

18/4/2023

denúncia ao stf

Veja a íntegra da denúncia da PGR contra Sergio Moro por calúnia a Gilmar

Moro alega que "os fragmentos do vídeo editado não revelam qualquer acusação contra o ministro" e que denúncia da PGR é "açodada".

18/4/2023

Caso Tacla Duran

CNJ investiga desembargador que tentou prender Tacla Duran

Corregedor de justiça busca investigar se desembargador descumpriu determinação do STJ ao tentar prender Tacla Duran.

17/4/2023

MPF pede revogação de prisão de Anderson Torres

O Ministério Publico Federal (MPF) se manifestou favorável à revogação da prisão do ex-ministro Anderson Torres

17/4/2023

direito trabalhista

FGTS: quem pode ser beneficiado com o julgamento no STF?

A ação indica que o trabalhador brasileiro acumulou prejuízo de 88,3% no período de 1999 até 2013. Processo aguarda julgamento há nove anos

17/4/2023

Dinheiro público

Penduricalho para juízes federais pode custar R$ 1 bilhão aos cofres públicos

A retomada do pagamento de um penduricalho social para juízes federais pode custar até R$ 1 bilhão para os cofres públicos.

17/4/2023

Atos golpistas

Bolsonaro é intimado a depor sobre atos golpistas de 8 de janeiro

A pedido da PGR, Jair Bolsonaro terá de retornar à Polícia Federal para depor sobre atos golpistas de 8 de janeiro.

14/4/2023

derrota na justiça

TSE nega ação de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

O TSE negou o pedido de Jair Bolsonaro de suspeição do ministro Alexandre de Moraes por fazer lives eleitorais no Planalto e no Alvorada

11/4/2023

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