Ações no STF
Julgamento que contesta orçamento secreto será retomado semana que vem
Rosa Weber garantiu uma liminar, que foi confirmada em plenário, determinando que o Congresso desse transparência à execução das emendas.
7/12/2022
Lava Jato
STF arquiva inquérito da Lava Jato contra Renan Calheiros
O ministro do STF Edson Fachin arquivou um inquérito contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) que apurava um suposto recebimento de propina.
7/12/2022
Pós eleições
MPE pede desaprovação de contas da campanha de Damares
Ministério Público acusa Damares de não esclarecer parte do uso do fundo eleitoral, e de contratar serviços não previstos em lei.
3/12/2022
Justiça
STF marca para quarta-feira julgamento de ações sobre o orçamento secreto
Rosa Weber garantiu uma liminar, que foi confirmada em plenário, determinando que o Congresso desse transparência à execução das emendas.
3/12/2022
Decisão judicial
STF forma maioria em favor de Alexandre de Moraes em ação de Bolsonaro
Bolsonaro alega ter sofrido abusos nas mãos de Alexandre de Moraes no Inquérito das Fake News. Maioria no STF discorda.
2/12/2022
Justiça
Juízes querem expulsão de membro da AMB por discurso golpista
Membros da AMB querem expulsão de Sebastião Coelho, desembargador aposentado que tenta legitimar golpe militar em favor de Bolsonaro.
2/12/2022
Novo governo
TSE marca diplomação de Lula para o dia 12 de dezembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de dezembro a diplomação do presidente eleito Lula (PT).
30/11/2022
Privilégio salarial
Juízes federais obtêm benefício salarial de até R$ 2 milhões
Decisão do Conselho de Justiça Federal permite com que juízes federais mais antigos consigam sacar R$ 2 milhões
28/11/2022
lava jato
STF arquiva denúncia de corrupção contra Aécio e Marcelo Odebrecht
Aécio era suspeito de ter recebido R$ 65 milhões em propina das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez.
26/11/2022
Justiça eleitoral
PP e Republicanos são excluídos de multa por contestação das eleições
TSE reconheceu que o PP e o Republicanos foram incluídos indevidamente na petição do PL que contesta as eleições, e os liberou da multa.
25/11/2022
