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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Justiça

Após exclusão de mensagem de Bolsonaro

Moraes revoga suspensão do Telegram no Brasil

Em despacho neste domingo (20), o ministro afirmou que a plataforma cumpriu integralmente as exigências impostas por ele e, por isso, poderia continuar a funcionar normalmente.

20/3/2022

eleições 2022

Ministro do TSE renuncia, e Cármen Lúcia assumirá processos de propaganda eleitoral

Com a renúncia de Velloso, caberá ao STF formular uma lista tríplice com possíveis indicações a ser enviada ao presidente Jair Bolsonaro.

20/3/2022

segunda chance

Moraes dá 24 horas para Telegram cumprir decisões e evitar bloqueio

19/3/2022

Na pandemia

Partidos e entidades pedem ao STF que prorrogue suspensão de ações de despejo

Decisão do STF de suspender ações de despejo expira ao final de março. Com o prazo se aproximando do fim, Psol entrou com novo pedido.

19/3/2022

Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram

Desrespeito do Telegram às decisões judiciais para impedir a difusão de notícias falsas levou o ministro a bloquear a plataforma.

18/3/2022

pedido indeferido

Rosa Weber mantém prazo para Congresso dar transparência ao "orçamento secreto"

Em petição enviada ao STF, o Congresso Nacional afirmou que não cumpriu o prazo devido a` complexidade da tarefa.

18/3/2022

ano legislativo

ANPR lança agenda com foco nas PECs e PLs que impactam as carreiras no MPF

Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) elencou 19 PECs e seis PLs eferentes à organização e ao funcionamento do MPF.

17/3/2022

Melissa Fernandez

Ação contesta manobra de Nunes Marques contra Prova da Vida Toda

Advogados tentam destaque do ministro Nunes Marques em caso que julga o direito à Revisão da Vida Toda de beneficiários do INSS.

15/3/2022

Combustíveis

Justiça dá 72h para governo se manifestar sobre aumento dos combustíveis

AGU e a Petrobras devem se manifestar sobre um pedido de suspensão do aumento no preço dos combustíveis anunciado na quinta-feira (10).

11/3/2022

Melissa Fernandez

PF deflagra operação contra três deputados do PL, partido de Bolsonaro

Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa são suspeitos de desviar recursos de emendas parlamentares no interior do Maranhão.

11/3/2022

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