Justiça

STF inicia julgamento de fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões

A Corte discutirá uma ação impetrada pelo Novo contra a decisão do Congresso de distribuir R$ 4,9 bilhões entre os partidos e candidatos

23/2/2022

Em posse do TSE, Fachin mira discursos anti-eleitorais de Bolsonaro

Em posse do TSE, Fachin tocou na credibilidade das urnas eletrônicas, liberdade de imprensa e o impacto deixado pelas fake news.

22/2/2022

Bolsonaro alega "extensa agenda" para não ir à posse de Fachin no TSE

O convite a Bolsonaro foi entregue durante audiência de dez minutos solicitada pelo próprio Fachin e o ministro Alexandre de Moraes.

22/2/2022

Telegram possui representante judicial no Brasil há sete anos

Congresso em Foco- Escritório de advocacia no Rio de Janeiro representa o Telegram há ao menos sete anos no Brasil

20/2/2022

Aras pedirá suspensão do sigilo de processos da CPI da covid-19

A suspensão do sigilo seria alternativa buscada por Aras para resistir à pressão de membros da extinta CPI

19/2/2022

STF mantém restrições sobre campanhas eleitorais na imprensa

Para maioria no STF , restrições permanecem impedindo abuso de poder econômico por candidatos nas eleições

19/2/2022

STF impõe derrota a Aras e confirma poder de requisição a defensores públicos

Congresso em Foco- Julgamento no STF começou em novembro. Segundo relator, poder de requisição faz parte da missão dos defensores públicos

18/2/2022

STF forma maioria e universidades federais poderão exigir passaporte vacinal

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, entendeu que as universidades federais têm autonomia para exigir o comprovante de vacina.

18/2/2022

TSE revela questionamentos do Exército sobre urnas eletrônicas. Leia o documento

Congresso em Foco- Após pressão de Jair Bolsonaro, tribunal revelou as perguntas e respostas do exército sobre o funcionamento das urnas

16/2/2022