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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Justiça

Aras arquiva pedido de investigação contra offshore de Paulo Guedes

Pedido de deputados para que Paulo Guedes fosse investigado por conta de uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas foi arquivado.

6/7/2022

Cármen Lúcia pede análise da PGR sobre interferência de Bolsonaro no caso Milton Ribeiro

Cármen Lúcia, do STF, encaminhou nesta quarta-feira (6), à PGR, as suspeitas de que o presidente Bolsonaro interferiu nas investigações da PF.

6/7/2022

Promotora manda buscar feto em hospital após aborto legal de menina de 11 anos

Segundo fontes ouvidas pelo Intercept e pelo portal Catarinas, a investigação que Mirella deseja iniciar não têm fundamento legal, já que a garantia do direito ao aborto nos casos previstos em lei não pode ser criminalizada.

6/7/2022

Entidades processam Piquet e pedem indenização de R$ 10 milhões

"Não foi uma ofensa ao Lewis Hamilton, mas a toda a coletividade e aos valores de inclusão e diversidade. A resposta de Hamilton foi elegante e precisa, um chamado para a ação contra todos os tipos de discriminação", explica Márlon Reis.

5/7/2022

Recesso da Justiça começou na sexta, mas alguns ministros continuarão trabalhando

O Supremo tribunal Federal (STF) entrou em recesso na última sexta-feira (1º), devendo retomar as atividades apenas no dia 1º de agosto.

4/7/2022

STF forma maioria contra aumento dos gastos de publicidade do governo em ano eleitoral

Os ministros do STF formaram maioria contra a lei que permite ao governo federal aumentar os gastos com publicidade oficial em ano eleitoral.

1/7/2022

Retrocesso e injustiça em direito humanitário

O que se quer apreciar, agora, é se a ANS, ao exercer a sua competência institucional, agiu efetivamente sob os ditames da Constituição, especialmente por se tratar de matéria afeita aos Direitos Humanos

30/6/2022

Audiência do STF sobre ICMS termina sem acordo

Os participantes terão 24 horas para avaliar as propostas discutidas na audiência sobre a cobrança do ICMS sobre os combustíveis.

28/6/2022

Juiz que libertou Milton Ribeiro é preferido de Bolsonaro ao STJ

Além de libertar Milton Ribeiro, desembargador beneficiou outros aliados de Jair Bolsonaro como Paulo Guedes e Ricardo Salles.

23/6/2022

Responsável por prisão de Milton Ribeiro, juiz coleciona decisões contra poderosos

Juiz obrigou o presidente Jair Bolsonaro (PL) usar máscara em espaços públicos no Distrito Federal durante a pandemia da Covid-19.

22/6/2022

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