covid-19
STF cobra explicações do governo sobre prescrição médica para vacinar crianças
Ricardo Lewandowski deu cinco dias que o governo federal se manifeste sobre a exigência de prescrição médica para a vacinação de crianças.
25/12/2021
orçamento 2022
Magistrados criticam aumento a policiais e pressionam Fux
Em nota pública, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, criticou a decisão do governo de privilegiar apenas servidores de um órgão, o Ministério da Justiça, e cobrou uma resposta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
24/12/2021
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS
Deputados denunciam Bolsonaro por prevaricação e incitação ao crime
Congresso em Foco- Para os parlamentares, prevaricação de Bolsonaro e Queiroga ao lidar com a vacinação de crianças contra a Covid-19.
22/12/2021
Educação
União deverá garantir o acesso à internet de alunos e professores, decide STF
Ministro Dias Toffoli deu 90 dias para o governo federal repassar recursos que permitam o acesso à internet para alunos e professores.
21/12/2021
Eleições 2022
Mendonça será relator de ação contra aumento do fundo eleitoral
A sigla pede a anulação do trecho do texto que destinará a verba para os partidos nas eleições do próximo ano
21/12/2021
Segurança Pública
PF abre investigação sobre ameaça de morte a servidores da Anvisa
Os servidores da Anvisa são alvos de ameaças de morte desde outubro, mas houve rápido aumento após recomendação para vacinação de crianças
20/12/2021
STF
Restrição a operações policiais em comunidades abrirá a pauta do STF em 2022
Pauta do STF para 2022 inclui restrições para operações policiais no RJ e exigência vacinação de funcionários em empresas
19/12/2021
Mendonça assume relatoria de ação que extingue conselhos de participação popular
O Movimento Nacional dos Direitos Humanos pede que o ministro André Mendonça entregue a relatoria por contrariar o Código de Processo Civil.
19/12/2021
covid-19
Lewandowski dá 48 horas ao governo para se manifestar sobre vacina para crianças
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu uma ação movida pelo PT e deu ao governo 48 horas para que se manifeste sobre a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Imunização contra a covid-19.
17/12/2021
