Barroso, do STF, determina obrigatoriedade de passaporte vacinal
O ministro da suprema corte atendeu a pedido da Rede Sustentabilidade para manter em vigor as normas exigidas pela Anvisa
11/12/2021
STJ julga nesta segunda-feira condenações a José Dirceu na Lava Jato
Condenações ocorreram por ligação de ex-ministro a esquema envolvendo a Engevix. A defesa de José Dirceu alega que caso já prescreveu.
11/12/2021
STF autoriza que federações partidárias se formem até seis meses antes da eleição
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre as federações partidárias foi tomada em ação apresentada pelo PTB à suprema corte.
8/12/2021
Judiciário
Decisão do STF pode reduzir condenação de Sérgio Cabral em 14 anos
Caso a condenação seja cancelada, serão descontados 14 anos e 7 meses da pena de Cabral. No entanto, decisão do STF pode abrir precendentes.
8/12/2021
Rosa Weber acata pedido de Lira e Pacheco para manter orçamento secreto
Congresso em Foco - Disputa entre Arthur Lira e Supremo Tribunal por Orçamento secreto teve decisão de Rosa Weber nesta segunda-feira (6)
6/12/2021
Em parecer preliminar, Orçamento de 2022 ignora decisões do STF sobre emendas do relator
Congresso em Foco - Parecer Preliminar do Orçamento foi apresentado neste final de semana pelo seu relator, Hugo Leal (PSD-RJ)
6/12/2021
Fake News
Moraes abre inquérito para investigar falas de Bolsonaro que ligavam vacina ao HIV
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de investigar o presidente Bolsonaro atende um pedido da CPI da Covid.
3/12/2021
STF já tem dois votos para negar habeas corpus a Zé Trovão
O caminhoneiro conhecido como Zé Trovão, um dos extremistas antidemocráticos dos atos de sete de setembro, está preso desde outubro
3/12/2021
Aras abre seis investigações preliminares a partir da CPI da Covid
Foram dez petições enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) citando 12 autoridades que aparecem no relatório da CPI da Covid.
3/12/2021
privatizações
STF rejeita ações e confirma marco legal do saneamento
A lei questionada facilita a privatização dos serviços de distribuição de água e esgoto sob o argumento de que o novo modelo atrairá investimentos da iniciativa privada.
2/12/2021
