STF julga cumulatividade de previdência própria de congressistas
STF começa a julgar a possibilidade de que deputados que são servidores públicos possam aderir ao PSSC, que é a previdência da Casa
5/11/2021
STF manda Onyx ser ouvido sobre portaria contra demissão de não vacinados
O tema foi levado à suprema corte em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pela Rede Sustentabilidade.
4/11/2021
Deltan deixa o Ministério Público para entrar na política
Deltan Dallagnol, que estava há 18 anos no Ministério Público, anunciou nesta quinta-feira (4) que se desligou da corporação
4/11/2021
Opinião
Inconstitucionalidades da PEC 5 de 2021 e as tentativas de calar o Ministério Público
A PEC 5 já deveria ter seu andamento obstado na Comissão de Constituição e Justiça, pois não preenche às exigências constitucionais
4/11/2021
Justiça
Justiça retoma investigações sobre facada em Bolsonaro
TRF-1 decide quebrar sigilo bancário e autoriza apreensão de pertences de advogado de Adélio Bispo, autor da facada
4/11/2021
Transparência
Aras defende bloqueio de jornalistas nas redes sociais de Bolsonaro
Para o procurador, as redes sociais do presidente Bolsonaro não chegam a se configurar como meios oficiais de comunicação.
3/11/2021
Investigação da PF
PF vê indícios de falsidade ideológica em contratos da Covaxin
A PF identificou evidências de falsidade ideológica, uso de documentos falsos e associação criminosa de funcionários da Precisa Medicamentos.
3/11/2021
Planejamento tributário deve ser regulamentado no Congresso, apontam especialistas
Tema da legalidade do chamado "planejamento tributário" está próximo de conclusão pelo Supremo Tribunal Federal.
2/11/2021
Para os tribunais
Agressão de Bolsonaro a jornalistas gera denúncia de senador ao MPF
Senador da Rede-AP pediu que o MPF abra inquérito para investigar as agressões verbais feitas pelo presidente Jair Bolsonaro a jornalistas
1/11/2021
