Justiça

Minuta do golpe aproxima Bolsonaro da prisão, avaliam juristas

Para criminalistas, a informação de que Bolsonaro conhecia a minuta de golpe mostra uma ligação do ex-presidente com o 8 de janeiro

9/2/2024

Toffoli suspende julgamento no STF que pode levar Collor à prisão

Collor deverá começar a cumprir a pena de oito anos e dez meses de prisão após o STF concluir análise de suas contestações à decisão da corte

12/2/2024

Agente socioeducativo não pode portar armas de fogo, decide STF

STF considerou inconstitucional uma lei estadual no Espírito Santo que garante o direito à posse de armas para agentes socioeducativos

11/2/2024

Alexandre de Moraes concede liberdade provisória a Valdemar

Valdemar Costa Neto passou dois dias preso após PF encontrar arma sem registro e pepita de ouro proveniente de garimpo em seu apartamento.

10/2/2024

Alexandre de Moraes mantém Valdemar preso por tempo indeterminado

Alvo de busca e apreensão da Operação Tempus Veritatis, Valdemar foi preso por estar com arma ilegal e ouro de garimpo em seu apartamento

10/2/2024

STF condena mais 12 por participação nos atos golpistas

Com a nova leva de julgamentos, a oitava, chega a 71 o número de pessoas condenadas por participar dos atos golpistas

10/2/2024

Alexandre aceita denúncia contra antiga cúpula da PMDF

Os dois procedimentos começam a ser analisados nesta sexta-feira (9) pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal

9/2/2024

Conselho da OAB pede que STF retire restrição imposta aos advogados

Cúpula da OAB considerou abusiva determinação de Moraes que restringe contato entre advogados de alvos da operação Tempus Veritatis.

9/2/2024

Vídeo: assista à íntegra da reunião de Bolsonaro investigada pela PF

STF determinou a publicação do conteúdo de reunião ministerial do governo Bolsonaro citada por Mauro Cid em delação premiada.

9/2/2024