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Câmara dos Deputados
Câmara aprova pacote de 13 projetos de combate à violência contra a mulher
Entre os textos aprovados na Câmara, um prevê guarda provisória dos filhos à mãe vítima de violência doméstica,
5/12/2024
Reforma Tributária
Eduardo Braga vai à Câmara para negociar regulamentação da reforma tributária
Relator da reforma tributária no Senado sinaliza mudanças ao texto aprovado pelos deputados em julho e tempo é apertado para aprovação
5/12/2024
meio ambiente
PEC das Praias representa grave retrocesso ambiental, diz MPF
De acordo com o MPF, a emenda pode facilitar a privatização das praias, permitindo o controle delas por empresas de várias áreas
5/12/2024
justiça
Câmara aprova projeto que torna hediondo homicídio de juízes e membros do MP
O homicídio qualificado prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos. Pena também será aplicada no caso de assassinato de familiares
5/12/2024
Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (ibp)
Imposto Seletivo na extração de óleo e gás: um risco para o crescimento do setor de O&G
A incidência do Imposto Seletivo na extração ainda contraria os próprios programas do governo, como o Gás para Empregar e o Gás para Indústria
5/12/2024
derrota do governo
Avança na Câmara PEC que dá ao Congresso poder de vetar empréstimos do BNDES
Proposta dá ao Congresso poder para vetar operações de crédito realizadas por instituições financeiras da União a projetos no exterior.
4/12/2024
Senado
MDB declara apoio a Davi Alcolumbre para presidente do Senado
Com adesão do partido, Davi Alcolumbre reúne o aval de mais de 70 senadores à sua candidatura; MDB também reconduziu Eduardo Braga a liderança
4/12/2024
Pacote de cortes
Fundo constitucional do DF tem apoio de ao menos seis partidos, assegura Ibaneis
Após reunião com Arthur Lira, governador do DF anunciou que seis bancadas já manifestaram apoio à manutenção do Fundo Constitucional.
4/12/2024
ajuste fiscal
Após falta de acordo na CCJ, Lira vai pautar PEC do corte de gastos no plenário
A pedido do governo, Lira decidiu abreviar a tramitação da proposição, dispensando-a de análise na CCJ e na comissão especial
4/12/2024
Câmara dos Deputados
Governo ainda não tem votos para aprovar pacote fiscal, avalia Lira
Arthur Lira afirmou que o governo não tem votos suficientes para aprovar a urgência, em razão do impasse das emendas parlamentares
4/12/2024