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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Opinião

Ministério Público Democrático e Ricardo Prado Pires

O fim da saída temporária e a política carcerária brasileira

OPINIÃO: É preciso criar mecanismos para recuperar os que cometeram erros. Isso não virá com saídas temporárias. Por Ricardo Prado Pires

11/6/2024

meio ambiente

Crise climática e o crescimento do autoritarismo

Ameaças à democracia e ao meio ambiente compartilham responsáveis que agem de forma coordenada, e é preciso enfrentá-las de forma integrada

11/6/2024

Opinião

O fantasma da substituição tributária na reforma do consumo

As discussões em torno da reforma revelaram recentemente que os Estados não querem renunciar à retrógrada substituição tributária

10/6/2024

Opinião

Boas (e más) práticas legislativas (com exemplos do setor elétrico)

O Congresso Nacional tem se envolvido cada vez mais na formulação de políticas públicas e práticas legislativas para o setor elétrico.

10/6/2024

Opinião

Legislação e Direitos Reprodutivos: Um Debate Urgente no Brasil

É necessário compreender que o direito ao abortamento não é apenas uma questão de escolha individual, mas também de saúde pública

9/6/2024

Aldemario Araujo Castro

PEC das Praias: propaganda, método e mérito

Inúmeras vozes se levantaram em um movimento contra a "privatização das praias", que seria o resultado ou consequência da aprovação da PEC.

9/6/2024

Marcus Pestana

O estado da arte da economia brasileira

A economia determina o padrão de vida das pessoas. Há o movimento histórico , que depende de fatores estruturais e intervenções governamentais

8/6/2024

Academia Paulista de Letras Jurídicas e Francisco Pedro Jucá

Novo Direito do trabalho. Novo mundo do trabalho

É imperativo o redesenho urgente do Direito do trabalho com a construção de um novo Direito do trabalho para um novo mundo do trabalho.

7/6/2024

José Dirceu

Zé Dirceu: impasses e saídas para o momento político

Não basta articulação política e ajustar o ministério para por fim à crise. O governo precisa retomar a aliança com a frente que o elegeu

7/6/2024

indústria química

Gestão de substâncias químicas: segurança, desenvolvimento e sustentabilidade

OPINIÃO | O Brasil precisa de um regramento que contribua para a promoção da inovação e da sustentabilidade na indústria química

4/6/2024

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