Reforma Tributária
Câmara aprova reforma tributária em primeiro turno
A Câmara votará ainda nesta sexta-feira o segundo turno da PEC da reforma tributária; promulgação deve ser na próxima semana
15/12/2023
Reforma Tributária
Setor aéreo e geração de energia: quem perde vantagens no novo parecer da tributária
Seis setores foram retirados do dispositivo do regime especial na reforma tributária com o parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro
15/12/2023
Reforma Tributária
Relator retira Cide e cesta básica estendida da reforma tributária. Veja o parecer
O parecer de Aguinaldo Ribeiro retirou trechos incluídos pelo Senado na PEC da reforma tributária do consumo e de serviços
15/12/2023
Economia
Em vitória para Haddad, Câmara aprova MP das Subvenções; texto vai ao Senado
A Câmara votou a MP das subvenções depois da aprovação na comissão mista na quinta-feira; governo quer finalizar análise na próxima semana
15/12/2023
Reforma Tributária
Lira sinaliza acordo sobre Zona Franca de Manaus na reforma tributária
Alterações realizadas pelo Senado em relação a Zona Franca de Manaus sofrem resistência na Câmara; segundo Lira, um acordo foi costurado
15/12/2023
Arcabouço fiscal
Congresso derruba veto de Lula no arcabouço e retira flexibilização do resultado fiscal
Um dos vetos do presidente ao marco fiscal foi derrubado em um acordo entre governo e oposição; já outro foi mantido
14/12/2023
Terras indígenas
Congresso derruba veto de Lula e retoma tese do marco temporal
O veto de Lula à tese do marco temporal foi derrubado no Congresso, em mais uma derrota para o governo na análise de vetos
14/12/2023
Economia
Em derrota para o governo, Congresso mantém desoneração da folha
O Congresso derrubou o veto total de Lula à desoneração da folha com folga tanto no Senado quanto na Câmara
14/12/2023
Terras indígenas
Congresso mantém trechos de veto de Lula ao marco temporal
Os trechos do veto ao marco temporal mantidos tiveram acordo entre congressistas; a tese em si ainda será votada, mas não conta com acordo
14/12/2023
Desastre em Maceió
CPI da Braskem no Senado não deve ser palanque político, diz Lira
A CPI da Braskem será realizada no Senado, mas Arthur Lira tem interesse direto no colegiado por envolver a capital de seu estado
14/12/2023
