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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

TSE

Eleições 2026

Ausência no 1º turno não impede voto no segundo; entenda

Ausência na primeira votação não impede participação no segundo turno, mas eleitor ainda precisa justificar a falta.

12/10/2026

Eleições

TSE cobra TREs sobre transporte gratuito para eleitores

Tribunais regionais deverão verificar se Estados e municípios informaram itinerários, horários e modalidades disponíveis nos dias de votação.

29/9/2026

Giovanna Diniz Eduardo

TSE e a jurisprudência sobre violência política de gênero

Números do TSE e do MPF mostram alta expressiva nos casos de violência política de gênero em 2026, enquanto decisões recentes do tribunal consolidam o alcance do artigo 326-B do Código Eleitoral.

25/9/2026

Eleições 2026

Regra eleitoral passa a barrar reajuste acima da inflação a servidores

A medida vale até a posse dos eleitos e limita reajustes à recomposição inflacionária, segundo a Lei das Eleições e normas do TSE.

7/4/2026

Eleições 2026

Urna eletrônica: segurança e evolução do processo eleitoral brasileiro

A urna eletrônica revolucionou as eleições no Brasil, garantindo segurança e transparência. Conheça sua evolução e os mecanismos de auditoria que asseguram a legitimidade do voto.

4/1/2026

Eleições

Eleitores que não regularizaram sua situação terão títulos cancelados

Medida atinge eleitores que não votaram nem justificaram ausência nos últimos três pleitos.

20/5/2025

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