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Eleições 2026
Ausência na primeira votação não impede participação no segundo turno, mas eleitor ainda precisa justificar a falta.
12/10/2026
Eleições
Tribunais regionais deverão verificar se Estados e municípios informaram itinerários, horários e modalidades disponíveis nos dias de votação.
29/9/2026
Números do TSE e do MPF mostram alta expressiva nos casos de violência política de gênero em 2026, enquanto decisões recentes do tribunal consolidam o alcance do artigo 326-B do Código Eleitoral.
25/9/2026
Eleições 2026
A medida vale até a posse dos eleitos e limita reajustes à recomposição inflacionária, segundo a Lei das Eleições e normas do TSE.
7/4/2026
Eleições 2026
A urna eletrônica revolucionou as eleições no Brasil, garantindo segurança e transparência. Conheça sua evolução e os mecanismos de auditoria que asseguram a legitimidade do voto.
4/1/2026
Eleições
Medida atinge eleitores que não votaram nem justificaram ausência nos últimos três pleitos.
20/5/2025