Senadores propõem cadastro nacional de agressores de animais

A morte do cão Orelha, espancado por um grupo de adolescentes em Santa Catarina, levou senadores a apresentar propostas de mudanças na legislação sobre maus-tratos a animais. Entre as iniciativas está a criação de um cadastro nacional de pessoas condenadas por esse tipo de crime.

Uma das propostas (172/2026) é de autoria do senador Bruno Bonetti (PL-RJ). O projeto prevê a criação de um banco de dados que funcionaria como uma espécie de certidão negativa de crimes de maus-tratos a animais. A consulta poderia ser exigida por entidades de proteção animal, pet shops e criadores no momento da venda ou adoção.

Segundo o parlamentar, a medida busca fortalecer o controle social e prevenir novos casos de violência.

"Ao mobilizar todos os agentes envolvidos, teremos uma importante ferramenta de controle social, aumentando a consciência sobre a responsabilidade de quem cria, comercializa, adquire ou adota um ser vivo. Animal não é brinquedo e nem pode se tornar vítima de instintos violentos", afirmou.

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) também defende a criação de um cadastro nacional de pessoas condenadas por maus-tratos a animais. A proposta (151/2026) prevê acesso restrito às informações e respeito às regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Para a senadora, a medida ajudaria o poder público a prevenir a reincidência e a melhorar o acompanhamento desses crimes.

Os projetos serão enviados para análise das comissões do Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que pretende acelerar a tramitação de propostas relacionadas ao combate aos maus-tratos contra animais.