Segundo reportagens do Congresso em Foco, na última semana, a federação União-PP e o Republicanos, dois blocos partidários que integraram a base do governo Lula, declararam apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno. O que explica essa decisão? Os partidos combinam afinidade de pautas, sentimento eleitoral de aversão ao PT ou cálculo eleitoral para influenciar uma futura agenda do Executivo? E, para Flávio, qual é a vantagem? Apoio estadual e municipal no segundo turno? Formação de uma base de congressistas em um eventual governo? O que a Ciência Política nos ajuda a entender sobre esses movimentos? Vamos à explicação.
Primeiramente, destaca-se que uma possível coalizão parlamentar formada por PL, União-PP e Republicanos somaria 249 deputados federais, quase metade da Câmara e oito a menos que a maioria absoluta, de 257 deputados. Esse número facilitaria o quórum exigido para aprovação de leis ordinárias e complementares. No Senado, na composição projetada para 2027, que inclui os mandatos em curso e os eleitos este ano, os três grupos somariam 45 cadeiras, acima dos 41 votos que formam a maioria absoluta. Desse modo, seriam necessários 54 votos, nove a mais do que os 45 projetados para condenar e destituir um ministro do STF por crime de responsabilidade.
Ao começar a campanha eleitoral com a construção de apoios partidários, Flávio se distancia da estratégia adotada por seu pai nos dois primeiros anos de governo. Nesse período, Jair Bolsonaro não havia organizado uma coalizão partidária robusta no Congresso. Essa relação mudou especialmente a partir de 2021, terceiro ano de mandato, com a nomeação de Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do PP, para a Casa Civil. Foi nesse contexto que Bolsonaro admitiu: "Sempre fui do Centrão".
Antes de mais nada, o que é o Centrão? Geralmente associado à "velha política", principalmente após os escândalos de corrupção revelados pela Operação Lava Jato. O Centrão era formado principalmente por parlamentares do PMDB e do PFL, que apoiaram as principais pautas de Ulysses Guimarães, sobretudo as de caráter conservador. O chamado "novo Centrão" ganhou destaque em 2015, com a eleição de Eduardo Cunha para a Presidência da Câmara dos Deputados. No sistema multipartidário, o Centrão reúne partidos, parlamentares e blocos com diferentes orientações ideológicas. Antes da ascensão de Cunha, muitos desses parlamentares ficavam à margem do processo decisório, o famoso "baixo clero". Mas a grande verdade é que o Centrão é o garantidor da governabilidade.
E o que explica essa união dentro do Congresso Nacional? Isso é o chamado presidencialismo de coalizão, conceito formulado por Sérgio Abranches (1988). Mas o que isso significa na prática? Não é simplesmente um vulgar jogo de interesses: é um acordo político entre o presidente e partidos com representação no Congresso, que compartilham recursos e constroem objetivos comuns. A coalizão não se resume a juntar forças para aprovar uma ou outra pauta; é uma aliança mais ampla e duradoura, voltada à participação no governo e à sustentação de sua agenda, embora sua composição possa mudar ao longo do mandato. No cenário multipartidário brasileiro, essa construção exige negociação política diária. Entram nessa conta a distribuição de ministérios, o poder de agenda, a influência dos partidos e o controle do orçamento. Esse controle, porém, foi reduzido pelo avanço das emendas parlamentares impositivas e das transferências especiais, conhecidas como "emendas Pix", que ampliaram a participação do Congresso na destinação dos recursos e diminuíram a margem de decisão do Executivo.
Mas por que construir uma coalizão pré-eleitoral? Os partidos que apoiam uma candidatura presidencial firmam acordos para contribuir com a campanha. Dessa forma, embora não tenham garantida a participação na divisão dos ministérios, os partidos apoiadores podem ganhar poder de agenda para influenciar as policies. A decisão desses partidos de não lançar candidatos à Presidência reforça a intenção de concentrar esforços nas disputas regionais, como no caso da federação União-PP e do Republicanos. Esse fato também ajuda a explicar a adesão ao candidato que está à frente na disputa do segundo turno. Sendo assim, as coalizões pré-eleitorais têm sido comuns na América Latina.
Portanto, a aproximação de Flávio Bolsonaro com o Centrão significa apoio eleitoral no segundo turno e abre espaço para negociações sobre uma futura base de governabilidade. Flávio pode se beneficiar da capilaridade municipal e das redes partidárias desses grupos; a federação União-PP, por exemplo, governa em mais de 1300 prefeitos. Mas uma base parlamentar futura ainda depende de acordos e de compromissos concretos. Para os partidos, a aproximação pode ampliar o poder de barganha sobre cargos, ministérios, agenda e orçamento. Isso não significa que esses resultados estejam garantidos: o Republicanos afirmou que seu apoio não é um "cheque em branco" e preservou a autonomia de diretórios locais. O teste, portanto, será transformar o apoio eleitoral em um acordo de governo e em sustentação no Congresso.
Referências
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FARIA, Rodrigo Oliveira de. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo de coalizão. Tese (Doutorado em Direito) — Universidade de São Paulo, 2023.
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