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Renan Calheiros [fotografo]Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr[/fotografo]
Uma decisão provisória (liminar) da Justiça Federal do Distrito Federal, publicada na noite desta segunda-feira (26), impede que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) assuma a relatoria da CPI da Covid. A medida atende a um pedido da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidente Jair Bolsonaro.
Leia a íntegra da decisão:
Na decisão, o juiz Charles Renaus Frazão de Morais acolhe o argumento da deputada de que, por responder a processos no Supremo Tribunal Federal (STF), Renan Calheiros não tem imparcialidade para assumir a relatoria. Segundo o magistrado, o nome de Renan não poderá ser levado à votação para compor o colegiado da CPI, ao menos até que a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifeste sobre a questão.
A deputada comemorou a decisão de sacar Renan Calheiros da CPI da Covid em seu Twitter:
A instalação da comissão está marcada para às 10h desta terça-feira (27), quando serão eleitos o presidente e vice do colegiado. Cabe ao presidente eleito escolher quem assumirá a relatoria.URGENTE: O juiz Charles Renaud, da 2ª Vara Federal de Brasília, atendeu ao pedido de liminar da nossa ação popular e SUSPENDEU o nome de @renancalheiros para a votação que decidirá a relatoria da CPI!
Agradeço ao Dr. Sormane e a todos os apoiadores. Essa vitória é de vocês! — Carla Zambelli (@CarlaZambelli38) April 26, 2021