Planalto quer alterar relatório petista sobre Fundeb

A fim de acertar municípios e estados com uma só tacada, o governo vai alterar o relatório lido hoje (9) pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN), relatora da MP 339/06, que regulamenta Fundo de Educação Básica (Fundeb), criado no ano passado pela Emenda Constitucional nº 53.

O governo não ficou satisfeito com o relatório da deputada potiguar. A avaliação é de que ela foi “teimosa e incompreensiva”, ao modificar em demasia o texto enviado pelo Planalto.

A medida recebeu 231 emendas, e Fátima confirma ter aproveitado, direta ou indiretamente, 150 sugestões. As que desagradaram ao governo dizem respeito especialmente à questão orçamentária.

A principal discórdia está numa troca de palavras: no que diz respeito à redistribuição dos recursos do fundo, ela mudou o “até” R$ 3 bilhões, valor que deve ir para o fundo no ano que vem, para “no mínimo”. Dessa forma, o governo gastaria mais. “Isso faz uma diferença danada”, explicou a deputada.

As mudanças batem em outro ponto que interessa diretamente aos estados e municípios. É sobre os repasses deles para o Fundeb. A proposta vinda do governo dizia que a percentagem deveria ser de 15%.

Fátima Bezerra propôs um aumento de cinco pontos percentuais, indo para 20%. Mas, dessa forma, diminuiria a capacidade de endividamento dos  estados. Tudo indica, contudo, que prevalecerá o proposto pelo Executivo.

Informada pela reportagem deste site sobre o desgosto do governo com seu relatório, explicando, inclusive, que auxiliares do presidente Lula acharam que ela foi “teimosa e incompreensível”, Fátima se exaltou. Jogou o maço de papel e a caneta que tinha nas mãos em uma mesa, e bastante nervosa, disse que tinha a anuência de gente do governo.

A parlamentar petista garante que fechou o relatório em concordância com o ministro Fernando Haddad, da Educação. E disse que ele elogiou bastante o resultado final do texto. Mas, resignada, afirmou que qualquer modificação será feita pelo plenário.

Parlamentares do PT e da base governista dizem que faltou fazer uma adequação financeira. E avaliam que o governo já está enfrentando muitas dificuldades no Congresso para aprovar as suas matérias. Portanto, uma parlamentar do partido deveria ser a última a causar problemas.

Convidada a participar da reunião do Conselho Político, prevista para começar no início da noite no Palácio do Planalto, a deputada iria receber, segundo palavras de um petista, "um puxão de orelha” do ministro da Fazenda, Guido Mantega. A tendência é de que nessa reunião se chegue a um acordo para que a MP 339/06 seja votada em plenário amanhã.

Afagos

Além de afagar os estados, o governo quer também acertar os municípios, já que amanhã (10) começa em Brasília a 10ª Marcha dos Prefeitos (leia mais).

Uma das históricas reivindicações dos municipalistas é aumentar em um ponto percentual o índice do Fundo de Participação dos Municípios, de 22,5% para 23,5%.

Segundo aliados do Planalto, o governo deve sinalizar pelo aumento nos próximos dias. Outro ponto que os prefeitos cobram é sobre o Fundeb e a contemplação das creches de seus recursos, o que está indicado no relatório da deputada Fátima Bezerra. (Lucas Ferraz)