Por apoio de governadores, Lula aceita mudar PAC

Reportagem da Folha de S. Paulo de hoje (24) diz que o presidente Lula cedeu às pressões dos governadores descontentes com parte das medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado na segunda-feira, e autorizou seus auxiliares a negociarem mudanças, sem "distorcer" o teor original do projeto.

A tarefa de chegar a um consenso com os governadores ficará a cargo dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo o repórter Kennedy Alencar, Lula admitiu fazer concessões em troca do apoio dos governos estaduais para a prorrogação da CPMF e da Desvinculação de Receitas da União (DRU) por mais dez anos.

Consideradas prioritárias pelo governo, as duas medidas foram excluídas do anúncio oficial do pacote para evitar reações negativas ao programa. A validade da CPMF, cuja alíquota é de 0,38% por movimentação financeira, e da DRU, que retira 20% do total de impostos partilhados pela União com estados e municípios, acabará em 31 de dezembro deste ano.

Os governadores já têm agendada reunião com Lula para tratar das mudanças, no dia 6 de março. Entre as reivindicações deles estão a compensação de eventuais perdas de arrecadação nos estados, decorrentes da renúncia fiscal determinada pelo PAC, e a inclusão de obras de infra-estrutura que não foram contempladas pelo programa.

Segundo a Folha, Lula pediu aos ministros que façam rapidamente um cronograma de execução e acompanhamento das obras. O presidente pretende visitar algumas em breve. Na avaliação da cúpula do governo, a mídia regional recebeu o PAC melhor do que a imprensa nacional.