O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), apresentou ontem a primeira prova de que recursos públicos foram usados para abastecer o chamado valerioduto. De acordo com as investigações da comissão, o Banco do Brasil desviou R$ 10 milhões para o PT por meio de verbas de publicidade da Visanet, empresa da qual o Banco do Brasil tem 32% do capital. A comissão suspeita que o total desviado seja, na verdade, de R$ 29 milhões.O dinheiro foi parar inicialmente na conta da DNA Propaganda, uma das agências de comunicação do empresário Marcos Valério Fernandes, no próprio BB, e transferido, posteriormente, para o BMG. De lá, teria saído na forma de empréstimo para o Partido dos Trabalhadores. "E foi direcionado visível e comprovadamente para interesses políticos", afirmou Serraglio. O valor desviado dos cofres públicos equivale a um terço do total de recursos que teriam sido repassados pelo empresário ao PT. Passeio pelo Código PenalSegundo o relator, os responsáveis pela transação e os beneficiários do esquema poderão responder por crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato e prevaricação. A CPI pretende convocar vários dirigentes do BB para esclarecer o assunto. Entre eles, o gerente de divisão do Banco do Brasil, Leo Batista dos Santos, e o gerente-executivo da instituição, Douglas Macedo. A comissão deve convocar novamente o ex-diretor de Marketing Henrique Pizzolatto, que negou participação em irregularidades no início das atividades da CPI. Ele aparece como beneficiário de R$ 300 mil das contas do empresário mineiro. A CPI deve investigar ainda, segundo o relator, o envolvimento da Secretaria de Comunicação e do ex-titular da pasta Luiz Gushiken. Serraglio admite a possibilidade de sugerir o indiciamento de Gushiken caso seja constatado que ele tinha conhecimento das irregularidades. "Se for o caso, nós o responsabilizaremos. Não afastamos essa hipótese e estamos analisando as responsabilidades civil, criminal e administrativa de cada um dos envolvidos", disse.Transação suspeitaO montante identificado pela CPI fazia parte de uma antecipação de serviços de publicidade que seriam prestados pela DNA em campanhas da Visanet. Uma semana depois de Valério ter feito a aplicação no Banco do Brasil, a DNA transferiu R$ 10 milhões para o BMG. Quatro dias depois dessa transferência, o bancou mineiro aprovou um empréstimo no mesmo valor para a empresa Rogério Lanza Tolentino e Associados, que tem a participação de Marcos Valério.Esse volume coincide com o valor de um dos empréstimos feitos por Valério e repassados ao PT. "Esse dinheiro vai para o (banco) BMG e ele empresta. Em outra oportunidade, um outro pagamento vai para o Banco Rural, que também empresta e não cobra", disse Serraglio. “Está comprovado que R$ 10 milhões de dinheiro público foram parar no valerioduto. Isso é dinheiro público colocado na mão de um partido. A farsa está desmontada. Esse dinheiro é fruto de roubo e não serviu apenas para financiar o caixa dois do PT ”, afirmou o sub-relator da CPI Eduardo Paes (PSDB-RJ).A comissão constatou que, em 2003, o BB elaborou uma nota técnica informando à Visanet que apenas a agência DNA cuidaria das contas de publicidade da empresa, e não mais as três agências que antes dividiam os trabalhos. Rastreamento do dinheiroEntre 2003 e 2004, R$ 73,8 milhões foram repassados do BB para a DNA. Um dos contratos chamou a atenção da CPI por autorizar um repasse de R$ 35 milhões a título de adiantamento de pagamento, sem que o serviço estivesse executado. Investigação interna do BB constatou que, desse total, R$ 9 milhões foram destinados a serviços que nunca foram executados. O banco notificou a agência da irregularidade no último dia 25 e está cobrando a devolução da quantia. Três dias após ter recebido o dinheiro, a DNA aplicou R$ 34,8 milhões em um fundo do Banco do Brasil. Quatro dias depois, a agência transferiu R$ 10 milhões do BB para o BMG, favorecendo o próprio banco mineiro, que, na mesma semana, concedeu um empréstimo, no mesmo valor, à empresa Rogério Lanza Associados, da qual Valério é um dos sócios. "Está comprovado que houve um direcionamento de R$ 10 milhões, dos R$ 35 milhões pagos à DNA, para o PT", disse Serraglio. Contas que não fechamOutros contratos da Visanet entre o Banco do Brasil e a agência DNA ainda estão sendo investigados. Um deles, do dia 19 de maio de 2003, mostra que o BB, operando em nome da Visanet, depositou R$ 23,3 milhões na conta da DNA, também como antecipação de pagamento por serviços. No dia seguinte, a agência aplicou R$ 23,2 milhões em fundos de investimentos do Banco do Brasil. A CPI suspeita que esse dinheiro seja a fonte dos R$ 19 milhões que a SMP&B, outra empresa de Marcos Valério, alega ter feito no Banco Rural a pedido do PT. Os integrantes da CPI, no entanto, ainda não conseguiram comprovar a ligação. As investigações da CPI agora devem recair sobre os outros R$ 45 milhões que teriam sido transferidos por Marcos Valério a partidos da base aliada. O relator da comissão preferiu não se arriscar a dizer que outras empresas estatais também tenham sido usadas para o desvio de recursos.A DNA divulgou nota em que afirma que está analisando as informações divulgadas por Serraglio e “levantando dados sobre os serviços que prestou à Visanet” para responder as acusações da CPI “ assim que possível”. O advogado Sérgio Bermudes, que defende o BMG, contestou os dados divulgados pela CPI. Segundo ele, o empréstimo concedido à empresa Rogério Lanza Tolentino e Associados teve garantias sólidas – um CDB emitido pelo banco e o aval do próprio Marcos Valério. "É uma afirmação estúpida ou de má-fé", reagiu o advogado à informação de que o banco teria envolvimento na irregularidade.Veja as notas divulgadas pelo Banco do Brasil e pela Visanet sobre o assunto.
Dinheiro público no valerioduto
3/11/2005
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