Ministros ainda discutem regras para eleições
Congresso em Foco
3/3/2006 | Atualizado às 16:48
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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão reunidos a portas fechadas no gabinete do presidente da corte, Gilmar Mendes, desde as 14h30. A pauta da reunião não foi divulgada, mas a suspeita é de que os sete ministros que integram o TSE estejam discutindo a definição das regras mais polêmicas para as eleições de outubro: a verticalização e a mudança no sistema de prestação de contas dos candidatos.
O tribunal tem prazo legal até domingo para publicar resolução com as normas do processo eleitoral deste ano. Os dois temas dividem o tribunal. Atualmente as prestações de contas dos partidos e dos candidatos têm que ser apresentadas até 30 dias depois das eleições. Uma comissão especial do próprio TSE sugeriu que ela passasse a ser feita quinzenalmente ao longo da campanha.
Já a regra da verticalização, instituída pelo próprio TSE em 2002, proíbe os partidos de fazerem nos estados coligações que contrariem a aliança nacional. Em resposta a uma consulta do PSL, o ministro Marco Aurélio de Mello, relator do caso, resolveu reinterpretar a decisão de quatro anos atrás e liberar totalmente as alianças.
A votação do tema, no entanto, foi interrompida em fevereiro devido a um pedido de vista do ministro Caputo Bastos. Ontem, o STF aprovou, sem mudanças, a resolução que regulamenta a propaganda eleitoral e a realização de pesquisas para as eleições gerais de outubro.
O tribunal tem prazo legal até domingo para publicar resolução com as normas do processo eleitoral deste ano. Os dois temas dividem o tribunal. Atualmente as prestações de contas dos partidos e dos candidatos têm que ser apresentadas até 30 dias depois das eleições. Uma comissão especial do próprio TSE sugeriu que ela passasse a ser feita quinzenalmente ao longo da campanha.
Já a regra da verticalização, instituída pelo próprio TSE em 2002, proíbe os partidos de fazerem nos estados coligações que contrariem a aliança nacional. Em resposta a uma consulta do PSL, o ministro Marco Aurélio de Mello, relator do caso, resolveu reinterpretar a decisão de quatro anos atrás e liberar totalmente as alianças.
A votação do tema, no entanto, foi interrompida em fevereiro devido a um pedido de vista do ministro Caputo Bastos. Ontem, o STF aprovou, sem mudanças, a resolução que regulamenta a propaganda eleitoral e a realização de pesquisas para as eleições gerais de outubro.
