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Comissões permanentes

Sem consenso, comissões do Senado só serão instaladas semana que vem

Comissões permanentes do Senado Federal seguem sem consenso quanto aos presidentes e à composição dos colegiados.

Congresso em Foco

2/3/2023 | Atualizado às 16:51

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Senado rebate decisões do STF com projetos para o aborto, marco temporal e porte de drogas. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado rebate decisões do STF com projetos para o aborto, marco temporal e porte de drogas. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Previstas para serem instaladas nesta quinta-feira (2), as comissões permanentes do Senado Federal seguem sem consenso quanto aos presidentes e à composição dos colegiados. Agora, os líderes terão até a segunda-feira (6) para fazer as indicações e a expectativa é de que as comissões sejam instaladas na quarta-feira (8). Os membros dos colegiados são indicados de acordo com a proporcionalidade partidária. Atualmente, o PSD é a maior bancada da Casa, com 16 senadores. Em seguida, aparecem PL (12 senadores), MDB (10) e União Brasil (9). Pela tradição, a ordem de escolha das comissões segue o tamanho das bancadas. A falta de consenso se deve, principalmente, pela disputa à presidência do Senado. Candidato do PSD, Rodrigo Pacheco (MG) conseguiu se reeleger com 49 votos e derrotou o candidato do PL, Rogerio Marinho (RN). Aliados de Pacheco defendem que o bloco Vanguarda, formado por Novo, PL, PP e Republicanos não seja contemplado com a presidência de comissões. Aliado de Pacheco e responsável por auxiliar na sua campanha de reeleição, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) deverá ser reconduzido à presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A comissão ficará com o bloco Democracia, que contempla MDB, PDT, Podemos, PSDB, Rede e União Brasil. A comissão é a mais importante da Casa, sendo responsável por analisar a constitucionalidade dos projetos e propostas de emendas constitucionais. Com 27 vagas, a expectativa é que 11 membros da comissão sejam do bloco Democracia. O bloco resistência democrática, formado por PSB, PSD e PT, deverá ter nove membros; enquanto o Vanguarda ficará com os sete restantes. Além da CCJ, o Senado tem outras 13 comissões permanentes. Entre as que já estão com o martelo já batido, a expectativa é que Vanderlan Cardoso (PSD-GO) deverá comandar a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e Flávio Arns (PSB-PR) a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), apesar do interesse do PSD em indicar a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Outros nomes cogitados para presidir comissões são os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Renan Calheiros (MDB-AL). Paim é cotado para comandar a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), enquanto Calheiros pode chefiar a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). > Senado ainda tem cenário embaralhado para comissões.
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