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Presidente da República, Jair Bolsonaro.
[fotografo] Marcos Corrêa/PR [/fotografo]
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (5) que o governo possui um estudo “bastante avançado” e vai defender uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pela volta do voto impresso para as eleições gerais de 2022. Há cerca de três semanas, Bolsonaro disse a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada que o uso de papel evitaria fraudes eleitorais.
“A gente espera ano que vem entrar, mergulhar na Câmara e no Senado para que a gente possa realmente ter um sistema eleitoral confiável em 22”, iniciou ele, colocando em dúvidas o sistema eleitoral brasileiro pelo qual se elegeu sucessivas vezes.
“Tem uma proposta de emenda à Constituição da deputada Bia Kicis. Pode ser aproveitado isso daí, voltando ao voto impresso, que é a maneira que você tem de auditar, contar os votos de verdade aqui. Então nós devemos sim ver o que acontece em outros países e buscar um sistema que seja confiável por ocasião das eleições”. As falas foram proferidas em live semanal nas redes sociais.
A PEC em questão (veja a íntegra), foi proposta por Bia Kicis (PSL-DF), aliada de Bolsonaro e eleita para a Câmara em 2018 com 86.415 votos. A proposta exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil. A admissibilidade da PEC foi aprovada em dezembro do ano passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda formação de uma comissão especial para analisar o conteúdo.
Pelo texto, essas cédulas poderão ser conferidas pelo eleitor e deverão ser depositadas em urnas indevassáveis de forma automática e sem contato manual, para fins de auditoria. Em junho de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o trecho da minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso em 2015 que previa o voto impresso.
A fala de Bolsonaro demonstra mais uma estratégia de alinhamento com o presidente americano Donald Trump, que tem questionado o sistema de votação em pleno processo eleitoral. Bolsonaro, porém, não citou nominalmente os Estados Unidos nem o republicano.