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Eduardo Bolsonaro em discurso na Câmara. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou no começo deste mês um projeto de lei para criminalizar apologia ao nazismo e ao comunismo, proibindo qualquer referência a pessoas, organizações, eventos ou datas que simbolizem as duas correntes. Ele estipula que os governos federal, estaduais e municipais terão um ano para alterar os nomes de ruas, rodovias, praças, pontes, edifícios ou instalações de espaços públicos que façam algum tipo de referência aos regimes.
O texto (veja a íntegra) proíbe a utilização de bandeiras, símbolos e imagens nos quais seja reproduzida a combinação de foice e martelo, foice, martelo e estrela pentagonal, a cruz suástica ou gamada, arado, martelo e estrela pentagonal para fins de divulgação do nazismo ou do comunismo. A pena proposta para quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos ou propaganda desse tipo é de prisão de nove a 15 anos.
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Além de alterar a Lei de Segurança Nacional, o projeto atribui aos estabelecimentos de ensino “a incumbência de adotar medidas destinadas a conscientizar os estudantes sobre os crimes cometidos por representantes dos regimes comunista e nazista”.
O deputado afirma ter buscado inspiração na lei ucraniana de condenação dos regimes totalitários nazistas e comunistas, aprovada em 2015 e contestada desde então. O país europeu assistiu recentemente a transformação de um grupo paramilitar de extrema direita, com valores nacionalistas, em partido político e elegeu em 2019 o ex-comediante Volodymyr Zelensky como presidente. A Ucrânia está entre os países considerados menos seguros para a população LGBT na Europa. Em março, o líder da Igreja Ortodoxa da Ucrânia, patriarca Filaret, atribuiu a pandemia do novo coronavírus a uma “punição pelos pecados dos homens e pela humanidade pecaminosa” e mencionou o casamento entre pessoas do mesmo sexo como um exemplo. Na última sexta, a igreja anunciou que ele está com covid-19. Alguns expoentes do bolsonarismo já fizeram referências aos valores de extrema direita do país do leste europeu. “Fui treinada na Ucrânia e digo: chegou a hora de ucranizar!”, escreveu Sara ‘Winter’ Giromini, militante bolsonarista que liderou o movimento autointitulado 300 do Brasil, que foi presa no âmbito da operação da Polícia Federal contra a disseminação de fake news. “Está na hora de ucrânizar (sic) o Brasil! Quem sabe o que foi feito por lá entenderá”, postou no Twitter no final de abril o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que ganhou fama ao quebrar uma placa em homenagem a Marielle Franco durante a campanha de 2018.APRESENTEI PROJETO DE LEI QUE PREVÊ CADEIA PARA QUEM FIZER APOLOGIA AO NAZISMO E AO COMUNISMO
Apresentei hoje, 1º/SET, data da invasão da Polônia por nazistas e posteriormente comunistas, o PL 4425/20, que criminaliza a apologia a estas ideologias assassinas Saiba +nesta thread pic.twitter.com/z8pPToqzcl — Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) September 1, 2020