Publicidade
Expandir publicidade
Governadores querem que Senado não modifique projeto de socorro a estados [fotografo] Roque de Sá / Agência Senado [/fotografo].
Governadores de 24 estados e do Distrito Federal encaminharam ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), uma carta (íntegra) pedindo para que a Casa Legislativa aprove da forma como veio da Câmara dos Deputados o projeto de lei de socorro aos estados.
“Temos compromisso com a proteção da vida e, igualmente, com a defesa de empresas e empregos, o que somente será possível com a manutenção do adequado funcionamento do Estado”, consta em trecho do documento.
Os únicos governadores que não assinaram foram Antonio Denarium (PSL-RR) e coronel Marcos Rocha (PSL-RO).
As informações deste texto foram publicadas antes no Congresso em Foco Premium, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com comercial@congressoemfoco.com.br.
> Cadastre-se e acesse de graça, por 30 dias, o melhor conteúdo político premium do país
A matéria regulamenta compensações para estados e municípios que perderem receitas com ICMS e ISS em 2020. A medida é uma forma de compensar a fraca atividade econômica em meio a crise do coronavírus.
O projeto usa como base a arrecadação de 2019 desses impostos. A União teria que pagar, durante seis meses, os casos de diferença negativa em relação ao recolhido no ano passado.
O governo é contra a iniciativa e teme que, se aprovado, o texto dê a prefeitos e governadores um “cheque em branco”. Há receio de que o projeto incentive autoridades locais a arrecadarem menos impostos para receber os repasses do Palácio do Planalto. A duração de seis meses também é vista com excessiva.
>Câmara aprova pacote de socorro a estados; governo é contrário
>Bolsonaro apela a Davi Alcolumbre para mudar pacote de socorro a estados