Publicidade
Expandir publicidade
[fotografo] José Cruz/Agência Brasil [/fotografo]
Diante do avanço do coronavírus pelo Brasil e da confirmação de casos de Covid-19 em congressistas, a Câmara e o Senado regulamentaram a realização de sessões plenárias à distância. A medida foi anunciada na tarde desta terça (17) pelos presidentes das duas Casas e adiantada, durante a manhã, pelo Congresso em Foco. O texto da Câmara foi aprovado via Projeto de Resolução, analisado pelo plenário no fim da tarde, já o do Senado foi publicado como ato da Comissão Diretora, que prescinde de análise em plenário.
> Coronavírus: prevenção, sintomas e o mapa atualizado da covid-19
O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Premium, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com comercial@congressoemfoco.com.br.
No Legislativo, a medida é vista como uma solução para a necessidade de dar respostas aos desafios impostos pela pandemia de Covid-19. Além da regulamentação necessária, as áreas técnicas das casas correm para implementar as ferramentas que serão usadas para a deliberação virtual. O debate sobre esse tipo de reunião não é novo. Especialmente na Câmara, algumas iniciativas já foram testadas em reuniões de comissões. Esse será o ponto de partida para a entrega da solução tecnológica.
> Após coronavírus no Senado, Davi quer votações à distância no Congresso
O que está claro nas duas regulamentações é que as votações feitas em ambientes virtuais serão limitadas e extraordinárias. Não há como emular as negociações, discursos e debates feitos no plenário físico. Portanto, as deliberações virtuais serão sobre temas consensuais, neste momento, focados na pandemia de coronavírus, sobretudo na Câmara.