Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Câmara e Senado farão votações virtuais durante pandemia de Covid-19
[Erro-Front-CONG-API]: Erro ao chamar a api CMS_NOVO.

{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "NOTICIA_LEITURA", "assettype": "NO", "articlekey": 104729, "context": "{\"positioncode\":\"Leitura_Noticias_cima\",\"assettype\":\"NO\",\"articlekey\":104729}" }

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Câmara e Senado farão votações virtuais durante pandemia de Covid-19

Congresso em Foco

17/3/2020 | Atualizado às 18:52

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

 [fotografo] José Cruz/Agência Brasil [/fotografo]

[fotografo] José Cruz/Agência Brasil [/fotografo]
Diante do avanço do coronavírus pelo Brasil e da confirmação de casos de Covid-19 em congressistas, a Câmara e o Senado regulamentaram a realização de sessões plenárias à distância. A medida foi anunciada na tarde desta terça (17) pelos presidentes das duas Casas e adiantada, durante a manhã, pelo Congresso em Foco. O texto da Câmara foi aprovado via Projeto de Resolução, analisado pelo plenário no fim da tarde, já o do Senado foi publicado como ato da Comissão Diretora, que prescinde de análise em plenário. > Coronavírus: prevenção, sintomas e o mapa atualizado da covid-19 O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Premium, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com comercial@congressoemfoco.com.br. No Legislativo, a medida é vista como uma solução para a necessidade de dar respostas aos desafios impostos pela pandemia de Covid-19. Além da regulamentação necessária, as áreas técnicas das casas correm para implementar as ferramentas que serão usadas para a deliberação virtual. O debate sobre esse tipo de reunião não é novo. Especialmente na Câmara, algumas iniciativas já foram testadas em reuniões de comissões. Esse será o ponto de partida para a entrega da solução tecnológica. > Após coronavírus no Senado, Davi quer votações à distância no Congresso O que está claro nas duas regulamentações é que as votações feitas em ambientes virtuais serão limitadas e extraordinárias. Não há como emular as negociações, discursos e debates feitos no plenário físico. Portanto, as deliberações virtuais serão sobre temas consensuais, neste momento, focados na pandemia de coronavírus, sobretudo na Câmara.
O que dizem as resoluções
Nas duas casas, a ferramenta será chamada Sistema de Deliberação Remota (SDR) e será utilizada em casos excepcionais,por determinação do presidente. O texto da Câmara é mais focado na pandemia de coronavírus, já a regulamentação do Senado prevê o uso da ferramenta em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, ou outras situações de força maior. Na Câmara, as sessões realizadas pelo sistema remoto serão consideradas extraordinárias e devem tratar preferencialmente de matérias relacionadas à emergência de saúde pública internacional referente ao coronavírus. Acionado o Sistema de Deliberação Remota, os parlamentares utilizarão sistemas do Legislativo que permitam debates em áudio e vídeo. Mesmo em ambiente virtual, as sessões serão públicas. Outras normas observadas nas sessões presenciais serão replicadas nas plenárias remotas: o sistema de votação deve preservar o sigilo da qualidade do voto do parlamentar até o momento em que for totalizada a votação e proclamado o seu resultado; e encerrada a votação, o voto proferido é irretratável. Leia a íntegra do ato do Senado Leia a íntegra da resolução da Câmara > Congresso terá de avalizar liberação de R$ 60 bilhões dos R$ 147 bilhões anunciados pelo governo
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

câmara dos deputados Rodrigo Maia coronavírus coronavírus no Brasil

Temas

Saúde Congresso

LEIA MAIS

TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO

Hugo apoia decisão de Moraes sobre IOF: "Estamos abertos ao diálogo"

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Sâmia propõe taxação sobre jatos privados e voos de luxo

POLÊMICA NO CONGRESSO

Relator quer STF como mediador e limitar ações de partidos no tribunal

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

PREVIDÊNCIA

Lei que dispensa perícia para doentes sem cura entra em vigor

2

LIBERDADE RELIGIOSA

Projeto na Câmara busca regulamentar gravação de cultos religiosos

3

JORNADA DE TRABALHO

Deputados do PT propõem jornada semanal de 36h sem corte de salário

4

Redes sociais

"Agora é a vez do povo" lidera trending topics após embate sobre IOF

5

JUSTIÇA

Moraes suspende decretos e chama governo e Congresso para debater IOF

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES

[Erro-Front-CONG-API]: Erro ao chamar a api CMS_NOVO.

{ "datacode": "BANNER_VAST", "exhibitionresource": "NOTICIA_LEITURA", "context": "{\"positioncode\":\"VAST_Leitura_Noticias\"}" }