O governo federal publicou nesta sexta-feira (28) um decreto que permite a criação de uma reserva financeira para minimizar aumentos na conta de luz dos consumidores brasileiros. A medida autoriza a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) a utilizar até 5% do saldo positivo da comercialização da energia de Itaipu para evitar oscilações bruscas nas tarifas.
A reserva funcionará como um mecanismo de compensação: caso a tarifa de repasse de Itaipu suba além do esperado, esse fundo poderá ser usado para cobrir parte do aumento, aliviando o impacto nas contas de energia dos consumidores. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será responsável por validar anualmente o montante dessa reserva.
Em 2025, a expectativa do governo é que essa nova regra ajude a evitar um reajuste de cerca de 6% na tarifa de energia da usina. O decreto entra em vigor imediatamente.