CONTA DE LUZ
Governo cria reserva financeira para estabilizar tarifas de Itaipu
Medida permite uso de saldo positivo da comercialização de energia da usina para mitigar variações tarifárias e evitar reajustes abruptos.
Congresso em Foco
5/3/2025 | Atualizado às 12:41
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O governo federal publicou nesta sexta-feira (28) um decreto que permite a criação de uma reserva financeira para minimizar aumentos na conta de luz dos consumidores brasileiros. A medida autoriza a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) a utilizar até 5% do saldo positivo da comercialização da energia de Itaipu para evitar oscilações bruscas nas tarifas.
Vista da hidrelétrica de Itaipu BinacionalJoédson Alves/Agência Brasil
A reserva funcionará como um mecanismo de compensação: caso a tarifa de repasse de Itaipu suba além do esperado, esse fundo poderá ser usado para cobrir parte do aumento, aliviando o impacto nas contas de energia dos consumidores. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será responsável por validar anualmente o montante dessa reserva.
Em 2025, a expectativa do governo é que essa nova regra ajude a evitar um reajuste de cerca de 6% na tarifa de energia da usina. O decreto entra em vigor imediatamente.
DESBLOQUEIO ORÇAMENTÁRIO
