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SEGUNDO MANDATO
Com 18 cadeiras vagas e 41 mandatos programados para terminar até 2030, Lula poderá escolher os novos dirigentes das 12 agências federais.
4/11/2026
Planalto
Despacho solicita que entidades garantam "prestação adequada, contínua e eficiente".
12/1/2026
Claudio Sales, Eduardo Müller Monteiro e Richard Hochstetler
PDL 365/2022 invade competência legal da Aneel e ameaça a lógica técnica das tarifas de transmissão.
2/12/2025
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA
Serão ouvidos indicados para a Anac, a Anatel, a ANP e a Aneel. Caso sejam aprovados, nomes serão submetidos ao plenário.
19/8/2025
Análise de Indicações
Em agosto, o Senado Federal iniciará a análise de 39 indicações para cargos em agências reguladoras e tribunais superiores, com sabatinas e votações programadas.
24/7/2025
Energia
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou um projeto de lei que exige a divulgação de relatórios sobre as tarifas de energia.
9/5/2025
Energia
O parlamentar afirmou que a agência reguladora tem postergado a decisão, mesmo diante da deterioração dos serviços prestados à população.
16/4/2025
CONTA DE LUZ
Medida permite uso de saldo positivo da comercialização de energia da usina para mitigar variações tarifárias e evitar reajustes abruptos.
5/3/2025
Agência Reguladora
Desde maio de 2024, a Aneel está sem um diretor e com apenas três diretores e o diretor-geral em seu colegiado.
14/1/2025
Energia
Com a indicação de Ludimila Lima, a Aneel tem pela primeira vez duas diretoras simultaneamente, a outra é Agnes Maria de Aragão
13/1/2025