Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
Informativo no ar!
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Comissão aprova projeto sobre transparência em tarifa de energia

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Energia

Comissão aprova projeto sobre transparência em tarifa de energia

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou um projeto de lei que exige a divulgação de relatórios sobre as tarifas de energia.

Congresso em Foco

9/5/2025 14:43

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Projeto exige relatórios à população sobre tarifas de energia.

Projeto exige relatórios à população sobre tarifas de energia.Freepik

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina a publicação de relatórios periódicos, em linguagem acessível à população, sobre as variações nas tarifas de energia elétrica. O Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) serão os responsáveis por esses relatórios.

Dois relatórios distintos serão produzidos. O primeiro, a ser divulgado no site da Aneel após a publicação do ato de reajuste, detalhará as justificativas para cada alteração tarifária (reajuste ou revisão) implementada por cada distribuidora de energia.

O segundo relatório, de caráter anual, também publicado no site da Aneel, analisará as diferenças entre as tarifas e os reajustes aplicados pelas distribuidoras, acompanhado de informações sobre medidas para redução dos valores cobrados.

O relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), defendeu a aprovação do projeto de lei 4.366/2021, de autoria da ex-deputada Angela Amin (SC), argumentando que a proposta reforça o direito à informação garantido aos consumidores pela legislação vigente.

"A proposta concretiza, de modo funcional e eficaz, as exigências de transparência para a busca de um mercado de consumo responsável e justo no segmento de energia elétrica", afirmou.

Uma emenda apresentada por Ribeiro incluiu o Ministério de Minas e Energia na obrigação de prestar esclarecimentos ao consumidor, uma vez que o texto original previa apenas a Aneel. "A política de preços não é responsabilidade da agência, e sim do órgão a que está vinculada, o ministério", justificou.

A proposta seguirá para análise conclusiva nas comissões de Minas e Energia e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

conta de luz Aneel tarifa energia relatório transparência Câmara

LEIA MAIS

FEBRE DAS BONECAS

Do afeto à fraude: Câmara quer regras para uso de bebês reborn

Engenharia e comércio

Câmara: Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais

Gestão pública

Projeto quer implantar cultura de gestão de riscos no setor público

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

MODA POLÊMICA

Deputado propõe multa pesada a quem levar bebê reborn ao SUS

2

Painel do Poder

Proposta pelo fim da escala 6x1 racha Congresso; metade se diz contra

3

FEBRE DAS BONECAS

Do afeto à fraude: Câmara quer regras para uso de bebês reborn

4

JUDICIÁRIO

STF publica acórdão que anula mandatos com base nas sobras eleitorais

5

PLATAFORMAS DIGITAIS

AGU dá 24h para Meta e TikTok removerem fake news sobre Janja

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES