Setor Elétrico
Senado debate impacto do constraint-off na conta de luz nesta terça
Comissão de Serviços de Infraestrutura analisa na terça-feira (23) como o constraint-off pode repassar custos aos consumidores.
22/9/2025
Isenção de Tarifas
Comissão aprova isenção da conta de luz para famílias de baixa renda
Famílias que atenderem aos critérios de renda e que consumirem até 80 kWh por mês podem ter isenção total da conta de luz.
4/9/2025
Congresso
Senador explica apoio do PT à derrubada de veto que evita alta da luz
Conforme Contarato, o apoio do PT para derrubar o veto que evitava o aumento da conta de luz se deu por orientação do governo para evitar a queda de outros vetos de interesse do Executivo.
23/6/2025
ENERGIA
Governo prepara MP para compensar veto e evitar alta na conta de luz
Medida busca anular impacto de vetos derrubados pelo Congresso no marco da energia offshore.
18/6/2025
ENERGIA
Veja a íntegra da MP que reforma o setor elétrico
Medida provisória isenta até 60 milhões de pessoas da conta de luz e abre gradualmente o mercado livre de energia.
22/5/2025
Energia
Comissão aprova projeto sobre transparência em tarifa de energia
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou um projeto de lei que exige a divulgação de relatórios sobre as tarifas de energia.
9/5/2025
ENERGIA
Alexandre Silveira fecha texto de projeto para isenção da conta de luz
Texto vai à Casa Civil, onde poderá sofrer modificações. Entenda como deve funcionar.
17/4/2025
ECONOMIA
Inflação acelera para 1,31% em fevereiro com peso da conta de luz
Taxa divulgada pelo IBGE tinha avançado 0,16% no mês anterior. Inflação foi impulsionada pela energia elétrica residencial, que ficou 16,8% mais cara em fevereiro.
12/3/2025
Meio ambiente
Reciclagem poderá gerar abatimento na conta de luz e água
Projeto incentiva a reciclagem de resíduos sólidos urbanos através de créditos financeiros e descontos.
11/3/2025
CONTA DE LUZ
Governo cria reserva financeira para estabilizar tarifas de Itaipu
Medida permite uso de saldo positivo da comercialização de energia da usina para mitigar variações tarifárias e evitar reajustes abruptos.
5/3/2025
