Câmara dos Deputados
Texto de Pedro Campos aumenta limite de consumo coberto pela Tarifa Social de Energia Elétrica nesses casos.
10/10/2026
Energia e Inclusão
Medidas aprovadas em 2025 trataram da tarifa social, da atuação da PPSA e da contratação de diferentes fontes de energia.
27/12/2025
Setor Elétrico
Comissão de Serviços de Infraestrutura analisa na terça-feira (23) como o constraint-off pode repassar custos aos consumidores.
22/9/2025
Isenção de Tarifas
Famílias que atenderem aos critérios de renda e que consumirem até 80 kWh por mês podem ter isenção total da conta de luz.
4/9/2025
Congresso
Conforme Contarato, o apoio do PT para derrubar o veto que evitava o aumento da conta de luz se deu por orientação do governo para evitar a queda de outros vetos de interesse do Executivo.
23/6/2025
ENERGIA
Medida busca anular impacto de vetos derrubados pelo Congresso no marco da energia offshore.
18/6/2025
ENERGIA
Medida provisória isenta até 60 milhões de pessoas da conta de luz e abre gradualmente o mercado livre de energia.
22/5/2025
Energia
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou um projeto de lei que exige a divulgação de relatórios sobre as tarifas de energia.
9/5/2025
ENERGIA
Texto vai à Casa Civil, onde poderá sofrer modificações. Entenda como deve funcionar.
17/4/2025
ECONOMIA
Taxa divulgada pelo IBGE tinha avançado 0,16% no mês anterior. Inflação foi impulsionada pela energia elétrica residencial, que ficou 16,8% mais cara em fevereiro.
12/3/2025
