Senador explica apoio do PT à derrubada de veto que evita alta da luz

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) explicou nas redes sociais porque a bancada do PT se uniu para derrubar o veto de Lula ao PL das Eólicas Offshore. A queda do veto pode aumentar a conta de luz em até R$ 157 bilhões. Conforme o parlamentar, a orientação pela derrubada do veto foi dada pelo governo para evitar a derrubada de outros vetos de interesse do Executivo.

"O veto foi derrubado em acordo com o governo, que orientou dessa forma para impedir a derrubada de outros vetos. Por esse motivo, os parlamentares da bancada, inclusive os líderes do governo nas duas Casas, votaram pela derrubada desse ponto específico, já com o compromisso de edição de uma medida que evite o aumento na conta de energia", escreveu Contarato.

Entre os vetos da Presidência ao marco legal das eólicas offshore, dois deles evitavam que o Executivo fosse obrigado a contratar energia proveniente de hidrogênio líquido, de eólicas e de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) mesmo sem necessidade imediata. As medidas têm um impacto estimado do aumento de até R$ 197 bilhões na conta de luz até 2050.

Os vetos foram derrubados por ampla maioria, inclusive da bancada do PT. Apenas um senador, Paulo Paim (PT-RS), e uma deputada da sigla, Erika Kokay (PT-DF), votaram para manter o veto do presidente que evitava a obrigatoriedade de contratar energia proveniente de hidrogênio e eólicas. Veja como votaram os parlamentares.

Apesar de o veto ter sido proposto pela Presidência, parlamentares notáveis da oposição se aliaram ao Executivo e votaram pela manutenção do veto e contra o aumento da conta de luz. No Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Cleitinho (Republicanos-MG) e Damares Alves (Republicanos-DF) votaram para manter o veto. Na Câmara dos Deputados, Nikolas Ferreira (PL-MG), Caroline de Toni (PL-SC) e Pedro Lupion (PP-PR) também votaram pela manutenção do veto.

Mesmo com a adesão ampla da bancada do PT e da base do governo, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, anunciou que o Executivo deve apresentar medida provisória para compensar o veto e evitar a alta na conta de luz. A medida será articulada com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Quando for publicada, a MP terá efeito imediato, mas precisa da aprovação do Congresso em até 180 dias ara manter validade.