Setor Elétrico
Comissão da MP do setor elétrico vota relatório nesta terça
A MP busca reduzir os custos das famílias de baixa renda e estimular a competitividade e a atração de investimentos.
2/9/2025
A transição do diesel e a necessidade de prudência regulatória
Retirada abrupta do S500 pode elevar custos, afetar empregos e comprometer a segurança energética.
28/8/2025
Propostas da ANP podem levar o gás de cozinha a enfrentar os mesmos problemas dos combustíveis líquidos.
25/8/2025
Setor elétrico
Comissão que analisará MP do setor elétrico será instalada na terça
Colegiado vai definir liderança e relator para avaliar proposta com 600 emendas no Congresso.
9/8/2025
Crise à vista: Silveira aposta no STF e despreza o Congresso
Ao ameaçar recorrer ao Judiciário caso o Congresso não aprove sua MP, o ministro Alexandre Silveira desafia diretamente o Legislativo e expõe a fragilidade do diálogo político do governo no setor elétrico.
30/7/2025
ENERGIA ELÉTRICA
Nova lei endurece pena para furto e receptação de cabos no país
Somente em 2024 foram furtadas ou roubadas cerca de 100 toneladas desses materiais em todo o país. Norma também prevê punição para empresas.
29/7/2025
ENERGIA RENOVÁVEL
Governo impõe uso de energia limpa nova em projetos de exportação
Nova MP exige energia de fontes renováveis recém-implantadas e amplia incentivos a prestadoras de serviços.
21/7/2025
Congresso
Senador explica apoio do PT à derrubada de veto que evita alta da luz
Conforme Contarato, o apoio do PT para derrubar o veto que evitava o aumento da conta de luz se deu por orientação do governo para evitar a queda de outros vetos de interesse do Executivo.
23/6/2025
ENERGIA
Congresso derruba partes de veto à lei das eólicas offshore
Decisão restabelece trechos da lei que ampliam contratação de fontes renováveis
17/6/2025
ENERGIA
Congresso adia votação de vetos da lei das eólicas offshore
Veto suspende incentivos a térmicas, PCHs e biomassa na nova lei das eólicas offshore; votação no Congresso foi adiada.
17/6/2025
