ENERGIA
O principal deles barrou a mudança no preço de referência do petróleo, usado em políticas públicas e contratos do setor de energia. Veja íntegra da nova lei.
25/11/2025
Energia
O documento indica que antecipar medidas de adaptação às mudanças climáticas pode reduzir em até 13% os custos de operação e gerar queda média de 7% nas tarifas de energia.
15/11/2025
Entre promessas climáticas e realidade energética, o país que poderia liderar o debate global parece preferir seguir o roteiro dos outros.
13/11/2025
Direitos do consumidor
Projeto de Marcos Tavares (PDT-RJ) prevê multa automática e indenização a consumidores em casos de falha ou atraso no restabelecimento do serviços.
3/11/2025
Energia renovável
Objetivo de grupo é analisar mudanças para a implementação da Lei das Eólicas Offshore.
2/10/2025
Energia Elétrica
Proposta visa promover maior concorrência e redução de custos.
24/9/2025
Tributação excessiva, devedores contumazes e enfraquecimento da ANP alimentam um ciclo de fraudes e prejuízos.
22/9/2025
Setor Elétrico
A MP busca reduzir os custos das famílias de baixa renda e estimular a competitividade e a atração de investimentos.
2/9/2025
Retirada abrupta do S500 pode elevar custos, afetar empregos e comprometer a segurança energética.
28/8/2025
Propostas da ANP podem levar o gás de cozinha a enfrentar os mesmos problemas dos combustíveis líquidos.
25/8/2025
