Energia
Comissão aprova projeto que exige plano contra "ondas de calor"
A proposta foi aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.
11/5/2025
Energia
Comissão aprova projeto sobre transparência em tarifa de energia
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou um projeto de lei que exige a divulgação de relatórios sobre as tarifas de energia.
9/5/2025
Energia
Comissão discute impacto da energia autogerada no sistema elétrico
O evento, solicitado pelo deputado Lafayette de Andrada, visa esclarecer questões técnicas e regulatórias.
5/5/2025
POLÍTICAS SOCIAIS
Cleitinho propõe corte no fundo eleitoral para isentar conta de luz
Senador de oposição declara apoio à proposta em discussão no governo de isentar até 60 milhões de pessoas da conta de luz.
24/4/2025
Energia
Deputado questiona atraso da Aneel na transição da Amazonas Energia
O parlamentar afirmou que a agência reguladora tem postergado a decisão, mesmo diante da deterioração dos serviços prestados à população.
16/4/2025
Economia
"Não tem estudo na Fazenda para isenção da conta de luz", diz Haddad
A medida foi anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo Haddad, ainda não há estudos do impacto na Fazenda ou na Casa Civil.
10/4/2025
Senado
Senado aprova aumento de pena para roubos de cabos de energia
As penas para a subtração e receptação de cabos e fios de energia e telefonia podem chegar até 12 anos de prisão e pagamento de multa.
9/4/2025
Energia
Projeto de lei visa reduzir subsídios a usinas de carvão mineral
A proposta, de autoria de deputados do Psol, busca mitigar os impactos ambientais e econômicos associados às termelétricas a carvão mineral, responsáveis por 39% das emissões em 2022.
8/3/2025
Energia
Consumidor que gera energia pode ganhar direito de doar excedente
As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta.
6/3/2025
INFRAESTRUTURA
Governo e Eletrobras fecham acordo sobre governança da companhia
Termo prevê três cadeiras para a União no Conselho de Administração da empresa e aporte de R$ 2,4 bilhões em Angra 1. Acordo precisa ser aprovado na Eletrobras e homologado no STF.
28/2/2025
