Senado debate impacto do constraint-off na conta de luz nesta terça

Os efeitos do mecanismo denominado "constraint-off" sobre o setor elétrico brasileiro, bem como os custos que isso acarreta para os consumidores, serão discutidos em uma audiência pública promovida pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) na próxima terça-feira (23), às 9h.

O constraint-off ocorre quando uma usina de energia está preparada para gerar eletricidade, mas é impedida de operar devido a limitações na rede, como a falta de infraestrutura para o transporte da energia ou a baixa demanda, entre outros fatores. Nesses casos, mesmo que a usina esteja apta a produzir energia limpa, ela é forçada a interromper sua produção por decisão do Operador Nacional do Sistema (ONS). Parte das usinas impactadas recebe uma compensação financeira, através dos Encargos de Serviços do Sistema (ESS), que é repassada aos consumidores na conta de luz.

Contudo, existem situações em que essa compensação não é prevista, resultando em prejuízos para a empresa geradora. Segundo o senador Marcos Rogério (PL-RO), há o risco de que esses prejuízos sejam arcados pelos consumidores. Ele afirma que há uma "forte mobilização de agentes do setor para que esses custos [também] sejam cobertos pelo ESS, o que, na prática, significaria um novo repasse financeiro aos consumidores. Dependendo da solução normativa que o Ministério de Minas e Energia adotar sobre o assunto, os encargos pagos pela sociedade poderão ser ainda mais altos".

O senador, que preside a Comissão de Serviços de Infraestrutura, foi o responsável por solicitar a audiência por meio do requerimento 50/2025 - CI. Ele enfatiza a importância do debate para discutir os impactos contratuais, os encargos tarifários e as consequências do mecanismo do constraint-off para o consumidor.

A lista de convidados para o debate inclui o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, e o secretário nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, João Cascalho. Também foram convidados representantes de empresas e consumidores, além de especialistas na área.