Claudio Sales , Eduardo Müller Monteiro e Richard Hochstetler
Sinal locacional no setor elétrico: nem o passado é previsível?
PDL 365/2022 invade competência legal da Aneel e ameaça a lógica técnica das tarifas de transmissão.
2/12/2025
ENERGIA
Governo Lula sanciona novo marco do setor elétrico com vetos
O principal deles barrou a mudança no preço de referência do petróleo, usado em políticas públicas e contratos do setor de energia. Veja íntegra da nova lei.
25/11/2025
Reforma do setor elétrico traz avanços e retrocessos
Trechos da MP 1304 podem elevar custos e causar impactos ambientais, e Lula avalia vetos para reduzir riscos ao consumidor.
18/11/2025
Direitos do consumidor
Deputado quer multar concessionárias por falha nos serviços de luz
Projeto de Marcos Tavares (PDT-RJ) prevê multa automática e indenização a consumidores em casos de falha ou atraso no restabelecimento do serviços.
3/11/2025
MP 1304
Braga propõe teto para a CDE e incentivos a baterias em MP
Proposta busca conter custos da conta de luz e equilibrar encargos do setor elétrico.
29/10/2025
O caso Enel e o dever do Estado de defender seus reguladores
O caso Enel expõe a pressão sobre a Aneel e o silêncio do governo diante do ataque à autonomia regulatória.
23/10/2025
A xepa da energia e a competitividade nacional
Energia cara e desperdício freiam o crescimento do Brasil.
20/10/2025
O bingo das MPs no setor elétrico
Uso recorrente de MPs gera insegurança jurídica e ameaça investimentos no sistema elétrico.
29/9/2025
Setor Elétrico
Senado debate impacto do constraint-off na conta de luz nesta terça
Comissão de Serviços de Infraestrutura analisa na terça-feira (23) como o constraint-off pode repassar custos aos consumidores.
22/9/2025
Setor Elétrico
Comissão da MP do setor elétrico vota relatório nesta terça
A MP busca reduzir os custos das famílias de baixa renda e estimular a competitividade e a atração de investimentos.
2/9/2025
