MP 1304
Braga propõe teto para a CDE e incentivos a baterias em MP
Proposta busca conter custos da conta de luz e equilibrar encargos do setor elétrico.
29/10/2025
O caso Enel e o dever do Estado de defender seus reguladores
O caso Enel expõe a pressão sobre a Aneel e o silêncio do governo diante do ataque à autonomia regulatória.
23/10/2025
A xepa da energia e a competitividade nacional
Energia cara e desperdício freiam o crescimento do Brasil.
20/10/2025
O bingo das MPs no setor elétrico
Uso recorrente de MPs gera insegurança jurídica e ameaça investimentos no sistema elétrico.
29/9/2025
Setor Elétrico
Senado debate impacto do constraint-off na conta de luz nesta terça
Comissão de Serviços de Infraestrutura analisa na terça-feira (23) como o constraint-off pode repassar custos aos consumidores.
22/9/2025
Setor Elétrico
Comissão da MP do setor elétrico vota relatório nesta terça
A MP busca reduzir os custos das famílias de baixa renda e estimular a competitividade e a atração de investimentos.
2/9/2025
Setor elétrico
Congresso instala comissão para debater tributo na conta de luz
Colegiado é presidido pelo deputado Fernando Coelho Filho (União-PE).
28/8/2025
Setor elétrico
Comissão que analisará MP do setor elétrico será instalada na terça
Colegiado vai definir liderança e relator para avaliar proposta com 600 emendas no Congresso.
9/8/2025
Crise à vista: Silveira aposta no STF e despreza o Congresso
Ao ameaçar recorrer ao Judiciário caso o Congresso não aprove sua MP, o ministro Alexandre Silveira desafia diretamente o Legislativo e expõe a fragilidade do diálogo político do governo no setor elétrico.
30/7/2025
DERROTA DO GOVERNO
O que o Congresso derrubou: veja ponto a ponto os vetos rejeitados
Congresso rejeita trechos vetados por Lula e amplia benefícios para fundos, partidos, obras públicas e setor elétrico.
18/6/2025
