O Sol é para todos, mas a conta não é só dele
Atribuir a alta das tarifas exclusivamente à energia solar ignora as distorções estruturais do setor elétrico e ameaça a segurança jurídica conquistada com a Lei 14.300.
5/1/2026
Energia e Inclusão
Tarifa social e mudanças no setor elétrico foram destaque no Congresso
Medidas aprovadas em 2025 trataram da tarifa social, da atuação da PPSA e da contratação de diferentes fontes de energia.
27/12/2025
Reestatização do setor elétrico já!
Crises recorrentes no fornecimento, falhas de fiscalização e foco no lucro colocam em xeque a concessão da Enel no estado mais rico do país.
24/12/2025
Setor elétrico
Comissão da Câmara debate prejuízos causados pela falta de energia
Debate atende a solicitação do deputado Yury do Paredão (MDB-CE).
8/12/2025
Claudio Sales , Eduardo Müller Monteiro e Richard Hochstetler
Sinal locacional no setor elétrico: nem o passado é previsível?
PDL 365/2022 invade competência legal da Aneel e ameaça a lógica técnica das tarifas de transmissão.
2/12/2025
ENERGIA
Governo Lula sanciona novo marco do setor elétrico com vetos
O principal deles barrou a mudança no preço de referência do petróleo, usado em políticas públicas e contratos do setor de energia. Veja íntegra da nova lei.
25/11/2025
Reforma do setor elétrico traz avanços e retrocessos
Trechos da MP 1304 podem elevar custos e causar impactos ambientais, e Lula avalia vetos para reduzir riscos ao consumidor.
18/11/2025
Direitos do consumidor
Deputado quer multar concessionárias por falha nos serviços de luz
Projeto de Marcos Tavares (PDT-RJ) prevê multa automática e indenização a consumidores em casos de falha ou atraso no restabelecimento do serviços.
3/11/2025
MP 1304
Braga propõe teto para a CDE e incentivos a baterias em MP
Proposta busca conter custos da conta de luz e equilibrar encargos do setor elétrico.
29/10/2025
O caso Enel e o dever do Estado de defender seus reguladores
O caso Enel expõe a pressão sobre a Aneel e o silêncio do governo diante do ataque à autonomia regulatória.
23/10/2025
