Consultas públicas e o risco da publicidade velada de medicamentos
Debate sobre consultas públicas da Conitec expõe riscos de publicidade velada de medicamentos sob o discurso da mobilização social.
25/5/2026
Câmara dos Deputados
Projeto obriga consulta popular na destinação de emendas de comissão
Texto prevê realização de audiências públicas e divulgação de informações sobre o processo de indicação e aprovação dos recursos.
17/5/2026
TRANSPARÊNCIA
Caixa bloqueia saques em dinheiro de emendas por ordem de Dino
Banco informa ao STF que concluiu sistema para impedir retirada em dinheiro de emendas parlamentares. Medida atende decisão de Flávio Dino e amplia o rastreamento dos repasses por meio eletrônico.
2/4/2026
Emendas recordes e o desafio da governança orçamentária no Brasil
O Brasil segue com 35 pontos no índice da Transparência Internacional enquanto libera R$ 1,5 bilhão em emendas no início de 2026.
13/2/2026
EMENDAS PARLAMENTARES
Dino reconhece ajuste de tribunais de contas a regras de transparência
Relator da ADPF 854 diz que tribunais cumpriram determinação e adotaram modelo federal de transparência.
23/1/2026
Orçamento secreto: o escândalo que ainda ameaça a democracia
Mais do que um problema contábil, o orçamento secreto é uma ameaça direta à transparência, ao planejamento do Estado e à própria credibilidade da democracia brasileira.
25/11/2025
Projeto de lei
Deputada propõe painel para monitorar adaptação climática de escolas
Proposta de Fernanda Melchionna (Psol-RS) cria a Plataforma Escola Cuidada, para disponibilização de dados públicos
9/11/2025
Transparência
Chega ao Senado projeto que proíbe sigilo sobre gastos em pandemias
Proposta altera a Lei de Acesso à Informação para garantir transparência total na aplicação de recursos emergenciais.
26/10/2025
Aprimoramento tributário
Relação entre administração e contribuinte pode ser aprimorada
Proposta enviada ao Congresso pelo Ministério da Fazenda cria novos programas de incentivo.
4/9/2025
Transparência
Governo lança página para detalhar gastos e obras da COP30
Valores do orçamento da União investidos entre 2024 e 2025 chegam a R$ 1,06 bilhão, segundo a página.
9/8/2025
