transparência

Caixa bloqueia saques em dinheiro de emendas por ordem de Dino

Banco informa ao STF que concluiu sistema para impedir retirada em dinheiro de emendas parlamentares. Medida atende decisão de Flávio Dino e amplia o rastreamento dos repasses por meio eletrônico.

2/4/2026

Dino reconhece ajuste de tribunais de contas a regras de transparência

Relator da ADPF 854 diz que tribunais cumpriram determinação e adotaram modelo federal de transparência.

23/1/2026

Deputada propõe painel para monitorar adaptação climática de escolas

Proposta de Fernanda Melchionna (Psol-RS) cria a Plataforma Escola Cuidada, para disponibilização de dados públicos

9/11/2025

Chega ao Senado projeto que proíbe sigilo sobre gastos em pandemias

Proposta altera a Lei de Acesso à Informação para garantir transparência total na aplicação de recursos emergenciais.

26/10/2025

Relação entre administração e contribuinte pode ser aprimorada

Proposta enviada ao Congresso pelo Ministério da Fazenda cria novos programas de incentivo.

4/9/2025

Governo lança página para detalhar gastos e obras da COP30

Valores do orçamento da União investidos entre 2024 e 2025 chegam a R$ 1,06 bilhão, segundo a página.

9/8/2025

Dino pede mais dados ao Congresso sobre autoria de emendas de comissão

Ministro cobra que atas tragam o nome de quem propõe alterações no Orçamento.

15/5/2025

Comissão aprova projeto sobre transparência em tarifa de energia

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou um projeto de lei que exige a divulgação de relatórios sobre as tarifas de energia.

9/5/2025