Quedas de energia: Lula determina apuração de falhas da Enel em SP

Em despacho divulgado nesta segunda-feira (12), o presidente Lula solicitou que o Executivo e o setor elétrico assistam à população da região metropolitana de São Paulo e garantam "a prestação adequada, contínua e eficiente do serviço público de distribuição de energia elétrica".

A medida responde a episódio recente no qual, em dezembro, a região metropolitana de São Paulo enfrentou queda de energia causada principalmente por ventos intensos, associados à passagem de um ciclone extratropical pelo estado.

Cerca de 2,2 milhões de imóveis ficaram sem luz na capital. O temporal derrubou centenas de árvores e danificou trechos inteiros da rede elétrica operada pela Enel, empresa responsável pela distribuição de energia na capital e região metropolitana paulista.

O despacho foi direcionado ao Ministério de Minas e Energia, à Advocacia-Geral da União (AGU), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Lula instrui que a AGU elabore "relatório circunstanciado sobre as providências adotadas pela concessionária de distribuição de energia elétrica, a partir da primeira interrupção relevante" e empregue "todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias, inclusive com requisição de informações junto à Aneel".

À CGU, o presidente determina que seja investigada a eventual responsabilidade dos entes federativos envolvidos e que verifique junto à Aneel as razões da "ausência de atuação tempestiva dos órgãos competentes, tendo em vista os reiterados pedidos do Ministério de Minas e Energia para instauração de processo administrativo para apuração das falhas recorrentes na prestação do serviço".